Em alusão ao Dia das Crianças, a Unidade Móvel da DPDF e entidades parceiras estarão na Escola Classe 510 do Recanto das Emas para levar exames de DNA gratuitos e diversos serviços de saúde
Pela primeira vez, a Carreta da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promoverá o evento “Absoluta Prioridade” na Escola Classe 510 do Recanto das Emas. Com um leque de atendimentos gratuitos, a ação social será realizada no dia 6 de outubro, das 9h às 17h, para marcar a celebração do Dia das Crianças.
Para prestar uma série de atendimentos jurídicos, a Unidade Móvel estará em uma escola pública do Distrito Federal com seus serviços, de forma inédita. No evento do Projeto Absoluta Prioridade, a equipe da Defensoria Pública irá realizar a coleta de material genético para investigação de paternidade, sem nenhum custo para as famílias das crianças e/ou adolescentes que não têm o registro paterno em seus documentos civis. Os atendimentos do equipamento itinerante serão voltados para o reconhecimento de paternidade e exame de DNA, além dos serviços jurídicos na área do Direito de Família.
A Subsecretaria de Atividade Psicossocial (SUAP/DPDF) estará presente para prestar orientação psicossocial e mediar os atendimentos. Segundo a Subsecretária de Atividade Psicossocial e executora do Projeto Paternidade Responsável, Roberta de Ávila, o reconhecimento da paternidade muda a realidade de muitas crianças e adolescentes sem o registro paterno nos documentos, pois fortalece as bases e laços familiares.
“A ação do dia 6, próxima ao Dia das Crianças, reforça a importância da responsabilidade social para incentivarmos o reconhecimento da paternidade, de forma singular, para a sociedade. Com essas questões, podemos, muitas vezes, diminuir problemas relacionados à falta de reconhecimento, que gera sentimentos de menos valia, o que pode interferir no desenvolvimento saudável das pessoas. O reconhecimento paterno também é estruturante para as nossas personalidades e para uma vida”, explica Roberta.
Para a Diretora da Escola Classe 510 do Recanto das Emas, Patrícia Henriques de Oliveira, o serviço ofertado pela Defensoria Pública do Distrito Federal é essencial para a garantia dos direitos civis da comunidade.
“Atendemos crianças de 4 a 15 anos que precisam de investigação de paternidade gratuita, pois não possuem condições financeiras para arcar com os custos e necessitam do registro paterno em seus documentos civis”, ressaltou a diretora.
Em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC), o evento disponibilizará os serviços do equipamento móvel de odontologia. Os atendimentos da Carreta Odonto Sorriso serão oferecidos nas áreas de prevenção, promoção de saúde, limpeza, extrações simples e restaurações.
O Diretor da Regional do SESC/DF, Valcides de Araújo, destaca que a ação social na escola pública do Recanto das Emas inaugura um novo paradigma para aproximar os serviços gratuitos da população.
“Para o SESC-DF é uma alegria participar, em conjunto com a Defensoria Pública do DF, de uma ação tão importante para a população do Distrito Federal. Vejo essa parceria com uma imensa oportunidade, de levar a essas pessoas grande parte dos nossos serviços. Vamos oferecer atendimentos odontológicos e aplicação de DIU, de forma inteiramente gratuita. Promover ações que contribuam para o bem-estar e a qualidade de vida para as pessoas está no DNA da nossa instituição”, ponderou o diretor regional do Sesc-DF, Valcides de Araújo.
Na ação, três tendas do SESC também serão montadas para dar apoio ao atendimento à população em serviços de saúde e quanto a realização de consultas ginecológicas com o Ônibus Mais Saúde com possibilidade de aplicação de dispositivo intrauterino (DIU).
Por intermédio da perspectiva mediadora — política que também é difundida pela mais nova Gerência de Cultura de Paz e Mediação (GCPM/DPDF) —, o processo de reconhecimento paterno voluntário dura aproximadamente 30 dias e evita um desgaste judicial que poderia se estender por anos. Em parceria com o Conselho Tutelar do Recanto das Emas para potencializar a busca ativa, centenas de famílias serão recepcionadas na ação.
O Coordenador da Carreta Móvel, defensor público Fábio Vasques, reforçou a importância da oferta dos serviços no Recanto das Emas, de forma sistemática à favor dos assistidos.
“Nosso intuito é oferecer nossos serviços com melhores condições de economia e deslocamento para garantir a integridade do menor. Nenhuma criança ou adolescente pode ficar sem o registro de nascimento completo”, defendeu Fábio.
Para desembarcar na escola, a Defensoria Pública do DF, por meio da EASJUR, capacitou profissionais da rede pública de ensino para realizar a busca ativa, ponto-chave do projeto, mobilizando toda a comunidade. Com Educação em Direitos e Justiça, a ação é voltada para garantir a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em vulnerabilidade.
Larissa Costa Silva
Assessoria de Comunicação