Ex-distrital e atual suplente busca a eleição pelo partido Republicanos
Enquanto assumiu como deputada distrital em junho de 2019, Kelly Bolsonaro apresentou na Câmara Legislativa proposta de criação de cadastro púlico de pessoas condenadas por crime de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. De acordo com o projeto de lei 495/2019, o material poderá ser consultado por qualquer cidadão pela internet e deverá conter foto, nome completo e detalhes processuais dos criminosos julgados.
O texto destaca que o código penal garante que a apuração de crimes contra a dignidade sexual deve correr em segredo de justiça, o que acaba vedando à sociedade o conhecimento de quem são os agentes criminosos, sendo este um direito do cidadão.
Para reverter esta situação, Kelly Bolsonaro defende que “a sociedade tem o direito de saber quem são os condenados por comportamentos que podem produzir danos à dignidade e à vida das pessoas que a integram” e que a proposta tem “a finalidade de se atentar aos princípios constitucionais, fazendo com que a punição dada não ultrapasse a pena judicial do condenado, o que já vem sendo adotado em outros Estados da Federação”.
Deputada distrital
Kelly Bolsonaro assumiu como parlamentar ao longo de 27 dias na Câmara Legislativa do DF (CLDF) e foi autora de cinco proposições legislativas, sendo três projetos de lei.
Com 5.412 votos (0,39% do total) nas últimas eleições, Kelly Bolsonaro, até então com 32 anos, ficou conhecida nacionalmente por combater o aborto e defender a família, as crianças e as mulheres. Grande apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (PL), Kelly Cristina Pereira dos Santos resolveu assumir o nome Kelly Bolsonaro em apoio ao presidente nas eleições de 2018.
Conheça outros projetos de lei de Kelly Bolsonaro na CLDF:
PL 496/2019 – Cria o programa básico de enfrentamento à violência obstétrica no Distrito Federal.
PL 481/2019 – Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados e dá outras providências.
Saiba mais em: https://www.cl.df.gov.br
Conheça Kelly Bolsonaro pelo Instagram: @KellyBolsonaro1002206