Nesta quinta (12/5), Câmara dos Deputados vai promover audiência pública para discutir o reajuste autorizado pela Aneel
O aumento médio na conta de luz será de 3,39% para os consumidores neste ano. Moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão pagar 4,65% a mais, enquanto os do Norte e Nordeste, 2,41%. O economista Flauzino Antunes critica a privatização da energia elétrica para corporações estrangeiras e defende que o tema “deveria ser uma questão de soberania nacional”.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou recentemente que o consumidor vai pagar R$ 30 bi ao fundo do setor elétrico. O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) totaliza R$ 32 bi em 2022. Quase R$ 12 bi deverão subsidiar a produção de energia termelétrica (uso de gás natural ou diesel) em regiões não interligadas ao sistema elétrico nacional, como Roraima; R$ 9,3 para descontos tarifários na distribuição de energia e R$ 5,4 para despesas com a tarifa social de energia.
“Os preços de todos os produtos têm a margem de lucro, custos, propaganda, investimentos e tudo isso tem que estar embutido no valor cobrado. Agora vão cobrar a mais do consumidor para um fundo de investimento e melhorias da rede de energia? Isso é um absurdo!”, critica. “Já é um preço elevado e um preço que dá lucro. Eles (empresas) que usem parte do lucro para fazer o investimento. É por isso que privatizaram. Mas privatizaram e passaram a cobrar do consumidor ainda mais? Não existe lógica nisso.”, avalia Flauzino.
Soberania nacional
Para o economista, a frustração da medida “populista” do governo federal em tentar reduzir a tarifa da conta de luz não exclui sua responsabilidade neste aumento. Segundo ele, políticas neoliberais como estas têm aumentado a desigualdade social e colocado em risco a soberania nacional.
“Na prática, quem define os valores é a Aneel. Mas são cinco conselheiros, indicados pelo executivo nacional, que têm que enfrentar o poderio econômico financeiro das concessionárias e o interesse do consumidor. A Aneel deveria ser pró consumidor e pró sociedade, mas no fim é pró empresa e voltada aos interesses das grandes corporações monopolísticas de energia elétrica.”, critica.
Na opinião de Flauzino Antunes, a privatização da Eletrobrás por empresas estrangeiras foi negativa e poderia trazer graves consequências a partir da apropriação dos recursos naturais brasileiros (de um setor extremamente estratégico), além da falta de reinvestimento do lucro no Brasil. Países, como Estados Unidos, China e Canadá possuem o domínio do setor elétrico.
“Essa é uma questão de soberania nacional. Se fôssemos dependentes de energia de outros países, como na guerra entre Rússia e Ucrânia, isso seria encarado como um ato criminoso e com certeza deixaria nossa soberania vulnerável. Privatizar para corporações estrangeiras que só vem atrás de lucro e não fazem investimento nenhum, e ainda cobram para fazer investimento, foi muito ruim para o consumidor e o país.”, avalia.