A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) promoveu, nesta quinta (21) e sexta-feira (22), o Seminário de Diagnóstico do Pdot, com o objetivo de discutir os desafios e principais aspectos abordados pela leitura técnica dos eixos do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O evento reuniu mais de 100 pessoas em cada dia, sendo transmitido ao vivo pelo Youtube no canal Conexão Seduh.

Realizado no auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), o encontro juntou pela primeira vez duas organizações essenciais no processo de revisão do Pdot: o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), formado por técnicos do Governo do Distrito Federal; e os membros do Comitê de Gestão Participativa (CGP), que são representantes da sociedade civil organizada e do GDF que acompanham o processo de revisão do plano diretor.

Na ocasião, foi possível detalhar o resultado dos estudos técnicos da Seduh sobre cada eixo do Pdot, com as problemáticas e possíveis soluções, para que todos os servidores e representantes da sociedade civil saibam mais a respeito de cada temática que envolve a revisão do plano diretor.

A secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Janaína Vieira, pontuou a importância de os participantes fazerem propostas para acrescentar ao Pdot, que é a legislação responsável por nortear as políticas públicas territoriais no DF pelos próximos 10 anos.

“Nosso objetivo é identificar tudo que não deu certo, os problemas, discutir com outros órgãos do GDF o que podemos fazer melhor ou compor melhor com outros órgãos. Queremos esse mapeamento de todas essas questões do plano diretor vigente para fazer melhor no próximo Pdot”, afirmou Janaína.

Para o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Dênio Moura, o trabalho conjunto do CGP e GTI no evento é o momento para verificar o que cada órgão e instituição pensa sobre o plano diretor.

“O Ministério Público quer continuar presente e o nosso papel aqui é, sobretudo, garantir a participação social, para que ela seja efetiva em cada etapa, até o produto final. Lembrando que o trabalho dos órgãos públicos é essencial agora, no sentido de fundamentar o documento que será encaminhado à Câmara Legislativa”, comentou.

Programação

O seminário contou com a apresentação dos oito eixos temáticos do Plano Diretor: Participação Social e Governança; Desenvolvimento Econômico Sustentável e Centralidades; Gestão de Valorização Social da Terra; Habitação e Regularização Fundiária; Ruralidades; Meio Ambiente e Infraestrutura; Mobilidade; e Território Resiliente.

No primeiro dia, foram discutidos os quatro primeiros eixos, com a oportunidade de os participantes comentarem os pontos levantados e apresentarem propostas sobre cada tema na revisão do Pdot. O segundo dia teve a mesma dinâmica, com os quatro eixos restantes sendo discutidos.

O evento também apresentou o balanço das atividades feitas até o momento com relação ao Pdot, como reuniões, encontros e oficinas organizadas com a população desde 2018.

Depois, foi apresentado todo o processo de revisão do plano diretor, que começa na fase de diagnóstico, com elaboração da leitura técnica e comunitária, passando pelo prognóstico, formulação da proposta e terminando na consolidação da minuta do projeto de lei para enviar à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

*Com informações da Seduh