Termo de Execução Descentralizada, TED nº 990679, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria-Executiva, UG/Gestão: 340035/00001, e a Fundação Cultural Palmares (FCP) , UG/Gestão: 344041 / 34208.

Objeto: Projeto Acelera Certificação no Estado do Pará.

Processo: 01400.042740/2025-30

Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Vigência: 23/12/2025 a 31/12/2026

Signatários:

MÁRCIO TAVARES – Secretário-Executivo do Ministério da Cultura

JOÃO JORGE DOS SANTOS RODRIGUES – Fundação Cultural Palmares (FCP)