O Ministério da Cultura (MinC) anunciou esta semana um investimento de R$ 60 milhões em recursos extraordinários para os municípios do Rio Grande do Sul. A fala foi feita pelo secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, na abertura do 29° Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul. O evento, que aconteceu na capital do estado, Porto Alegre, é promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e teve programação nesta terça (20) e quarta-feira (21).

“Não posso deixar de destacar o importante empenho do governo federal e do Ministério da Cultura para reerguer todas as regiões do nosso estado após a tragédia das chuvas. É um trabalho comum que nós estamos fazendo pelo Rio Grande. No MinC, lançamos o programa Retomada Cultural que destinará R$ 60 milhões em recursos extraordinários para os municípios em calamidade. Todos nós, que somos gestores e gestoras de cultura, sabemos quanto é importante o investimento do governo para fortalecer o setor cultural”, declarou durante sua participação virtual no encontro.

Márcio Tavares também lembrou que o governo federal está realizando o maior investimento da história em cultura no Rio Grande do Sul. Por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),  o MinC vai destinar, até 2027, mais de R$ 952 milhões para a cultura gaúcha. 

PNAB e Cultura Viva

Durante o 29° Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS, representantes do MinC participaram de painéis para tirar dúvidas sobre a execução da PNAB e sobre Cultura Viva de forma presencial. O diretor da Política Nacional de Cultura Viva  (PNCV) do MinC, João Pontes, falou sobre a importância de estar próximo aos municípios em um momento que marca a implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a retomada das cidades gaúchas.

“Nós estamos aqui enquanto governo federal, para que a gente entenda e discuta a pactuação federativa. Não existe como a gente seguir com o volume de recursos que a gente tem, com o Sistema Nacional de Cultura, sem que haja essa definição de competências e atribuição de competências”, explicou.

Já o coordenador-geral de Orientação e Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Fábio Perinotto, explicou aos gestores e gestoras que as políticas de fomento podem continuar sendo executadas mesmo em período eleitoral. E chamou atenção para as regras que precisam ser respeitadas. “A gente tem um novo material publicado, que é a cartilha de execução de ações culturais em ano eleitoral, embasada em pareceres jurídicos e normativas jurídicas de modo geral. A proposta é instruir que a política pública não para de existir. O rigor que pode existir na questão eleitoral é para garantir a imparcialidade dos processos que envolvem recurso público, para não ter interferência que possa desequilibrar a corrida eleitoral. Mas as políticas de fomento não estão proibidas. Pode lançar os editais, pode repassar os recursos desses editais, sempre mantendo a transparência”, declarou.

Clique aqui para acessar a cartilha de execução de ações culturais da LPG e PNAB em ano eleitoral.

Além dos painéis no evento da Famurs, o MinC promoveu oficinas e diálogos com gestores culturais do estado, viabilizados por meio da articulação realizada pelo Escritório Estadual do MinC no Rio Grande do Sul.