Termo de Execução Descentralizada, TED – SEEC/SE/MinC (SEI nº 3144766), firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais, UG/Gestão: 420044 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – IFNMG, UG/Gestão: 158438.

Objeto: Aquisição de 2 (dois) unidades do “MovCEU”.

Processo: 01400.013912/2026-49

Valor: R$ 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais)

Vigência:  06/10/2026 a 06/10/2027

Signatários: Cecília Gomes de Sá – Subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais e Joaquina Aparecida Nobre da Silva – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – IFNMG