A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Rollemberg, apresentou nesta terça-feira (14) as políticas culturais do Brasil em um seminário organizado pela Universidade de Córdoba, na Argentina, com a participação de estudantes do Departamento Acadêmico de Música. Realizado em formato virtual, o encontro contou, ainda, com a presença do ex-secretário de Gestão Cultural do Ministério da Cultura da Argentina, Federico Prieto, e com a mediação do professor Franco Morán.

“É uma oportunidade de dialogarmos sobre a importância de um Estado forte que faça uma política pública efetiva e democrática. Essa é a nossa expectativa neste momento de reconstrução das políticas culturais do Brasil. Após seis anos de muitos retrocessos, é ainda mais precioso pensar que democracia é cultura porque a democracia consegue ser representativa da diversidade do nosso país”, avaliou Márcia. E acrescentou: “Dentro dessa reconstrução das políticas culturais brasileiras, temos a reestruturação do Sistema MinC, a recomposição do orçamento, com a destinação de recursos históricos, e a retomada do diálogo com a sociedade civil e da participação social para fazer as políticas públicas de cultura”.

No evento, a secretária citou como avanços do Brasil a Lei Paulo Gustavo (LPG) e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Juntas, LPG e PNAB destinaram, somente no ano passado, mais de R$ 6 bilhões para investimento nos projetos culturais realizados nas Unidades da Federação. Foram ressaltadas também estratégias de nacionalização dos recursos, simplificação dos instrumentos de fomento e o fortalecimento das políticas afirmativas em todos os editais. Ela destacou, também, a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), a retomada da Política Nacional Cultura Viva (que completará 20 anos em julho). Já a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), em março deste ano, foi citada como forte exemplo da retomada da participação social.

A secretária lembrou, ainda, que a economia criativa representa 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. O setor emprega cerca de 7,5 milhões de pessoas nas mais de 130 mil empresas formalizadas no país. “A cultura e a arte são ferramentas de transformação e justiça social, geradoras de emprego, renda, identidades, memórias e diversidades”, concluiu Márcia Rollemberg.

Federico Prieto, por sua vez, comentou a situação em que se encontram as políticas culturais na Argentina, que estão passando atualmente por um processo de desmonte de programas e da própria estrutura do Ministério da Cultura, com a demissão de equipes inteiras. Fazendo um paralelo com o Brasil, que viveu recentemente experiência semelhante, ele lamentou a polarização política, marcada por uma desnecessária valorização da pauta de costumes, em detrimento da valorização da diversidade das expressões culturais.