Nove editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foram lançados nesta terça-feira (8), em Pelotas (RS), com mais de R$ 2,3 milhões destinados ao financiamento de iniciativas culturais no município. A apresentação dos chamamentos do Ciclo 2 ocorreu no Theatro Sete de Abril e integrou a agenda institucional do Ministério da Cultura (MinC) na cidade.

Ao todo, o Ciclo 2 em Pelotas reúne aproximadamente R$ 2,418 milhões. Desse montante, cerca de R$ 2,313 milhões são destinados diretamente aos nove editais, enquanto aproximadamente R$ 104,9 mil correspondem aos custos operacionais para execução da política.

Os chamamentos abrangem diferentes linguagens, territórios e segmentos culturais, com ações voltadas a festivais, ocupação artística de equipamentos públicos, iniciativas realizadas em áreas periféricas, Cultura Viva, audiovisual, formação, patrimônio cultural e povos e comunidades tradicionais.

Entre os maiores investimentos está o edital de Fomento a Festivais de Teatro, Música e Dança. A iniciativa prevê R$ 1,17 milhão considerando os Ciclos 1 e 2 da PNAB, com R$ 585 mil destinados a cada etapa.

Também serão aplicados R$ 500 mil no Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura e R$ 420 mil no edital voltado a Projetos Culturais em Áreas Periféricas. Para a Ocupação Artística dos Espaços da Secretaria Municipal de Cultura de Pelotas (Secult), estão previstos R$ 150 mil.

Na área de Cultura Viva, o edital de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres contará com R$ 176,4 mil. Já o Apoio ao Desenvolvimento de Roteiros Audiovisuais terá R$ 180 mil, enquanto ações de Formação e Qualificação Cultural receberão R$ 169 mil.

A programação dos editais inclui ainda R$ 60 mil para iniciativas de Memória e Patrimônio voltadas ao público infantil e R$ 73,2 mil para a premiação de Povos e Comunidades Tradicionais.

O lançamento contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante agenda institucional realizada em Pelotas nos dias 8 e 9 de setembro. Além do prefeito de Pelotas, Fernando Marroni; a vice-prefeita, Daniela Brizolara; e da secretária de Cultura Municipal, Carmem Vera Roig.

Política Nacional Aldir Blanc

Instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura estabelece a transferência de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios, responsáveis pela execução das ações e pela realização de processos públicos de seleção destinados ao setor cultural.

A política permite o financiamento de diferentes ações culturais de forma descentralizada, de acordo com as demandas e características de cada território, incluindo editais de fomento, apoio a atividades culturais, manutenção de espaços e outras iniciativas previstas na legislação.