O Ministério da Cultura esclarece que a reportagem do Estado de S. Paulo se baseia em um relatório preliminar e sigiloso do TCU, que não incorpora informações relevantes e atualizadas já prestadas pelo Ministério no âmbito do contraditório. A publicação, ao se basear em dados incompletos, pode induzir o leitor a interpretações equivocadas.

É imperativo esclarecer que o passivo de R$ 22 bilhões mencionado refere-se a projetos de gestões passadas, com responsabilidade direta do governo anterior, que negligenciou a fiscalização e mascarou o real volume de processos pendentes. A tentativa de associar este passivo histórico à gestão atual é uma distorção enganosa da realidade.

A atual gestão, ao contrário, assumiu o passivo como prioridade absoluta e implementou medidas estruturantes que resultaram na análise do maior número de processos de prestação de contas da história do órgão, estabelecendo recordes históricos a partir de 2024.

Nosso compromisso é com a transparência e a correta aplicação dos recursos, modernizando a política cultural e superando o caos administrativo herdado. O novo modelo de fomento está plenamente alinhado à aplicação da Lei do Marco Regulatório do Fomento à Cultura, reforçando a segurança jurídica e o controle de resultados, sem flexibilizar a fiscalização.

O Ministério da Cultura reafirma sua atuação responsável para sanar o passivo e garantir que os recursos públicos sejam aplicados com a máxima legalidade e transparência.