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Projeto de lei do deputado Iolando prevê apresentação da carteira de vacina atualizada nas escolas do DF

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Aprovado nesta quarta-feira (27), o projeto de lei 62/2019, de autoria do deputado Iolando (PSC), que altera a Lei 5.321 de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito Federal, para dispor sobre a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas redes pública e privada de ensino do DF.

Com a aprovação do PL 62, as escolas da rede pública e privada do Distrito Federal, deverão exigir dos pais ou responsáveis pelos alunos, no ato da matrícula ou rematrícula escolar, a apresentação da carteira de vacinação dos alunos, devidamente atualizada para a sua faixa etária.

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