Ações implementadas pela autarquia visam proporcionar mais segurança no trânsito e maior conforto aos autistas e seus familiares

Zélia Ferreira

(Brasília – 2/4/2025) – Em razão do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal realiza ações educativas em parceria com o JK Shopping e o Pier 21. As ações acontecem nesta quarta-feira (2), das 14h às 18h, no Shopping Pier 21; e das 16h às 19h, no JK Shopping. E, para retirar das ruas motocicletas com escapamento alterado, que causam barulho excessivo, será realizada mais uma edição da Operação Sossego, a partir das 21h na região, com ponto de encontro no Detran do Gama.

As ações educativas contam com intervenções artísticas com bonecos e mímicos, além de uma contação de histórias especialmente voltada para orientar sobre os procedimentos de segurança no trânsito para crianças autistas. Durante a ação, serão distribuídos materiais educativos e exemplares do livro “Com um Olhar é Possível Amar”, produzido por servidores da autarquia.

Além das atividades pedagógicas, o Detran disponibilizará credenciais de estacionamento para famílias com filhos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo mais acessibilidade e inclusão.

“Integramos a Rede de Amigos dos Autistas e estamos comprometidos com a melhoria dos processos internos e externos da autarquia que possam trazer mais inclusão, com maior acessibilidade e conforto às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias. Somos o primeiro Detran do país a adotar o processo digital de emissão da credencial de estacionamento para autistas, simplificando a emissão desse documento tão importante para que eles possam usar as vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência”, enfatiza o diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini.

Credenciais de estacionamento

A credencial de estacionamento para autista começou a ser emitida pelo Detran-DF em 2019, mas ainda contava com etapas que exigiam a presença do autista à autarquia. A partir de setembro de 2024, o Detran-DF implementou o processo digital de emissão da credencial de estacionamento para pessoas com TEA a fim de dar maior celeridade ao processo e democratizar ainda mais o serviço, permitindo que mais pessoas possam usufruir desse direito sem precisar se deslocar até uma unidade da autarquia. Desde 2022, o Detran-DF emite a segunda via da credencial de forma gratuita.

O novo procedimento, normatizado na Instrução nº 515/2024, permite à pessoa com TEA que possui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) emitir a credencial de estacionamento sem precisar sair de casa, por meio do aplicativo Detran-DF Digital e Portal de Serviços, e sem a necessidade de apresentar laudo neurológico ou psiquiátrico. A solicitação é analisada em até dois dias úteis e, sendo liberada a credencial, ela poderá ser impressa em casa mesmo, em papel A4 com um QR-Code de validação.

Desde 2019, foram emitidas pelo Detran-DF 4.991 credenciais, sendo 2.390 delas pelo novo sistema. Somente este ano, já foram emitidas 827 credenciais, sendo 764 pelo novo sistema e 63 pelo antigo.

Quem não possui a Ciptea faz a emissão pelo sistema antigo, apresentando o requerimento nas unidades de protocolo com os documentos exigidos: requerimento preenchido pela pessoa autista ou por seu responsável ou procurador legal, documento de identificação com foto do autista e do responsável ou procurador legal, e o relatório de avaliação da pessoa autista preenchido e assinado por médico especialista em psiquiatria ou neurologia. O prazo para análise é de até 10 dias.

Mais segurança e conforto

As equipes de fiscalização também têm atuado de forma intensa para dar maior segurança no trânsito e conforto sonoro à população, em especial, aos autistas que possuem hipersensibilidade auditiva, ou seja, são mais sensíveis a sons do que a maioria da população. Lançada em janeiro de 2020, a Operação Sossego cumpre essa missão, retirando das vias motocicletas com escapamento alterado que provocam barulho excessivo, causando incômodo sonoro a todos.

De acordo com o artigo 230, inciso XI, do Código de Trânsito Brasileiro, quem for flagrado conduzindo veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante, comete infração grave e é penalizado com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH, além de ter seu veículo retido para regularização. Em 2024, 8.149 condutores foram autuados por esta infração. E só nos três primeiros meses de 2025, já foram realizadas 2.786 autuações.