Nessa segunda (20), a Câmara Legislativa celebrou o Dia do Defensor Público, prestigiando os 11 anos de atividade da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). A iniciativa, presidida pelo deputado Wellington Luiz (MDB), homenageou os profissionais da instituição e levantou demandas para melhorar a qualidade dos serviços prestados.

Reinaldo Rossano Alves, presidente da Associação dos Defensores Públicos (ADEP) do DF, destacou a importância de valorizar o serviço extraordinário oferecido pelo órgão em mutirões aos fins de semana. Segundo o defensor público, é necessário remunerar esse trabalho como ocorre para juízes e promotores.

“Um juiz que faz audiência de custódia é remunerado. Um promotor de justiça participa de uma outra atividade que não está relacionada à área dele e também é remunerado”, afirmou Alves. “É preciso instituir esse serviço extraordinário na Defensoria Pública. Nada mais justo oferecer um serviço aos fins de semana, mas que a gente também receba algo em troca”, enfatizou.

Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o desembargador Roberval Belinati reafirmou a reivindicação de compensação financeira para a categoria. “É muito justo que os defensores também recebam. Não estão recebendo ainda por falta de alguém responsável que não parou para pensar no problema da defensoria pública”, reforçou.

Reajuste salarial

Belinati também frisou a necessidade de reajuste salarial para 250 defensores públicos do DF que recebem menos em comparação a outros profissionais do sistema judiciário. “São 301 analistas da Defensoria que ganham em média 6,5 mil por mês enquanto um analista do Tribunal de Justiça, que faz praticamente o mesmo trabalho, ganha 13 mil. Essa reivindicação é muito justa”, ressaltou.

Presidente da Associação dos Analistas e dos Demais Servidores da DPDF, Maria Gabryella Rocha de Oliveira, salientou a necessidade de reduzir a rotatividade de profissionais que atuam no órgão, destacando a expressiva nomeação de 235 analistas que possibilitou quase 800 mil atendimentos em 2023. “É essencial valorizar, apoiar e reconhecer que sem o empenho e o esforço contínuo dos servidores da Defensoria, muitos dos avanços que comemoramos hoje não seriam possíveis”, enfatizou.
 

Ao fim do evento, foram entregues moções de louvor aos homenageados, incluindo Celestino Chupel, defensor público-geral do DF, e Márcio Wanderley de Azevedo, procurador e consultor jurídico do Governo do Distrito Federal (GDF), que também estiveram presentes na solenidade.

Atendimentos

A DPDF abrange 35 núcleos de assistência jurídica que realizam, em média, mais de 4 mil atendimentos por dia de forma presencial e virtual em todo o DF. O órgão também conta com unidades itinerantes — vans e carretas — para assistência móvel na região, oferecendo exames de saúde e suporte jurídico que já atenderam mais de 14 mil pessoas. Recentemente, a intituição lançou o manual “Dicionário Antirracista”, para combater a discriminação racial.