A Câmara Legislativa debateu o combate à dengue no DF em reunião pública na tarde desta segunda-feira (5), na sala das comissões, com a participação expressiva de profissionais da área da saúde.

O mediador do encontro, deputado Gabriel Magno (PT), à frente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), defendeu a adoção de medidas coletivas no combate à doença. Ele destacou a fundamental importância dos trabalhadores de saúde neste momento de enfrentamento à epidemia, em especial das categorias dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), além de enfermeiros e médicos.

Entre os sinais da epidemia, Magno mencionou a superlotação dos hospitais do DF e citou o início do funcionamento hoje (5) do Hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira (FAB). O hospital, instalado próximo à Feira do Produtor, em Ceilândia, deve atender cerca de seiscentas pessoas por dia.

Atuação conjunta

A interlocução entre os entes de governo e a atuação conjunta e contínua de diversas frentes coordenadas pelo Centro de Operações Emergenciais do Ministério da Saúde foram enfatizadas pela diretora do departamento de Doenças Transmissíveis do ministério, Alda Maria da Cruz.

Entre outros pontos, Cruz ressaltou as diretrizes de controle vetorial e as novas metodologias, como a bactéria Wolbachia, que, ao ser inserida em mosquitos Aedes aegypti, inibe a transmissão da dengue. Segundo ela, o exemplo icônico da eficácia do método é o município de Niterói (RJ), com “baixíssimos” casos da doença. Ela anunciou a expansão da metodologia para outros seis municípios, sendo necessárias novas fábricas de produção do processo Wolbachia para estender o método a regiões prioritárias do País.

Cruz acrescentou que o ministério repassou R$ 256 milhões a estados e municípios, no final do ano passado, a fim de investir em ações de prevenção e combate à dengue, como contratação e capacitação de pessoal, compra de insumos, entre outras estratégias. “Estamos preparados e articulados” para lidar com a situação de emergência, garantiu, ao salientar que o principal objetivo é “salvar vidas”.

A Secretaria de Saúde do DF está alinhada com o Ministério da Saúde nas ações de combate à doença, segundo o subsecretário de Vigilância em Saúde do DF, Fabiano dos Anjos. Ele assinalou as forças-tarefa que têm mobilizado diversas regiões do DF na adoção de estratégias no atual “momento crítico”. Por outro lado, Fabiano entende que, além das ações imediatas, são necessárias ações de longo prazo e processos sistematizados na busca de soluções conjuntas.

A importância da parceria entre o Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde do DF e os profissionais de saúde que executam o “trabalho de ponta” foi enfatizada pelo diretor do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal, Tiago Alves. “Sem profissionais de saúde não se consegue fazer um trabalho decente”, disse.

“Temos ciência do nosso papel na saúde pública do DF hoje”, confirmou o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Jorge Henrique Filho. Ele reivindicou prioridade de investimentos para a atenção primária ao invés da assistência especializada observada na gestão terceirizada do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). Por sua vez, a diretora do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF), Josy Jacob, criticou a falta de planejamento e o descaso com a saúde pública do DF.

Na avaliação do presidente do Sindicato dos Médicos, Gutemberg Fialho, a precarização dos serviços de saúde pública e a situação crítica atual decorrem da má aplicação dos recursos públicos, inclusive em ações preventivas. Nesse sentido, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) considerou que o cenário atual é uma “tragédia anunciada”, sendo que o governo do DF precisa reconhecer sua responsabilidade.

Entre os encaminhamentos do encontro desta tarde, Magno anunciou reuniões com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e com o Tribunal de Contas do DF (TCDF), entre outras instituições, a fim de tratar sobre os resultados do debate.

Nomeações

Diversos aprovados em concursos da área da saúde, como enfermeiros, Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde, participaram da reunião e pleitearam a nomeação. Eles receberam apoio dos deputados Pepa (PP), Kokay e Magno, que ainda defendeu a recomposição dos quadros de pessoal da saúde pública do DF e se opôs à ampliação do Iges-DF.

A reunião de hoje foi transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube.