Na primeira audiência pública da CLDF deste ano, na tarde desta sexta-feira (2), para debater sobre a reforma da Praça dos Orixás, os participantes protestaram contra o racismo religioso e o incêndio em uma das imagens da praça, ocorrido nesta semana. O evento da CLDF, realizado na própria Praça dos Orixás, que fica às margens do Lago Paranoá, mais conhecida como prainha, foi transmitido ao vivo pela TV Câmara Legislativa (canal 9.3) e YouTube.

O mediador do debate, deputado Gabriel Magno (PT), argumentou pelo respeito à diversidade religiosa. “Não vamos tolerar preconceito e intolerância religiosos”, disse, ao repudiar o incêndio na praça, que é Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal desde 2008. Ele defendeu a valorização do espaço e chamou a atenção para as “responsabilidades do poder público sobre esse território”.

Por sua vez, o deputado Fábio Felix (PSOL) endossou “a luta cotidiana do mandato parlamentar contra o racismo religioso”. Para Felix, o recente ataque é um ato de violência promovido por segmentos fundamentalistas. Ele conclamou para uma “refundação da prainha” a partir do diálogo com os diversos povos que frequentam o espaço, um dos poucos acessos públicos ao Lago Paranoá. Felix ainda propôs ações e emendas parlamentares voltadas à ocupação constante da praça.

Também engajada ao enfrentamento contra o racismo religioso, a deputada federal Érika Kokay (PT) entende que a praça é um território que remete à nossa ancestralidade. “Estamos demonstrando a força dos povos tradicionais de matrizes africanas”, completou.

Revitalização

“A nossa luta pela revitalização desse espaço consagrado aos nossos orixás não começou agora”, lembrou a coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afrobrasileiras e Saúde (Renafro) do Centro-Oeste, Mãe Baiana de Oyá. Ela protestou contra os constantes ataques e destacou que o incêndio ocorreu às vésperas da celebração do Dia de Iemanjá, 2 de fevereiro. Mãe Baiana criticou a omissão governamental e pleiteou segurança. “Queremos essa praça cuidada”, ressaltou.

Corroborou a necessidade de revitalização do local o presidente da Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno, Rafael Moreira, que protestou contra “o descaso do poder público com as religiões de matrizes africanas”. De acordo com Moreira, há 710 terreiros de umbanda e candomblé no DF.

Do mesmo modo, a representante do Coletivo das Yás, Ya Zulmira de Nanã, lamentou a falta de respeito com o segmento. Ela citou as várias depredações às imagens, compostas por dezesseis orixás erguidas em 1990 na praça, e reivindicou às entidades de religiões de matrizes africanas o direito de cuidar do espaço.

Segundo a presidente do Instituto Rosa dos Ventos, Stéffanie Oliveira, ao longo dos anos já colocaram fogo e deceparam diversas imagens no local. Ela defendeu a proteção aos patrimônios das religiões de matrizes africanas e a importância da educação patrimonial nas escolas. Oliveira solicitou à Subsecretaria de Patrimônio Cultural do DF um planejamento conjunto de continuidade nos cuidados com a praça.

Perseguição religiosa

“A perseguição religiosa atravessou a colônia, o império e a república, e nunca houve um dia de sossego”, considerou o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Santos Rodrigues, que sugeriu unir forças entre as instituições federais e locais para tomar providências e proteger “o patrimônio sagrado”.

Diversos integrantes de povos e comunidades de matrizes africanas também se manifestaram na audiência contra o racismo religioso e em defesa da revitalização da praça. Declarou apoio aos pleitos o defensor público do DF, Ronan Ferreira, que salientou a urgência de políticas públicas de combate ao racismo estrutural. “Não apenas as estátuas foram vilipendiadas, mas toda a praça, que é tombada como patrimônio do DF”, assinalou. Ronan sugeriu a construção de um instrumento de gestão participativa da praça.

Segurança

Por sua vez, o administrador regional do Plano Piloto, Waldemar Medeiros, elencou providências para promover a segurança na praça, como iluminação pública, câmeras de segurança e nova vigilância. Medeiros se mostrou favorável ao projeto de reestruturação do local e observou que sua gestão é participativa e atende a todos sem discriminação.

Em nome da Subsecretaria de Patrimônio Cultural da Secretária de Cultura, Beatriz Couto lembrou que a Lei Orgânica de Cultura traz questões de salvaguarda e preservação da praça, além do conselho de defesa do patrimônio cultural, instância colegiada com participação da sociedade civil, destinada à articulação e ao fortalecimento, inclusive, das demandas apresentadas pela audiência.

Nesse sentido, o presidente do Iphan, Leandro Grass, declarou o compromisso do órgão com a construção coletiva de valorização dos espaços de matrizes africanas.

Encaminhamentos

Entre os encaminhamentos da audiência, será constituído um grupo de trabalho voltado ao processo de revitalização da Praça dos Orixás e ocupação permanente daquele espaço, além de um ofício solicitando ao Clube de Engenharia a devolução de 20 metros quadrados pertencentes à praça.