A mobilidade ativa como forma de melhorar a mobilidade urbana foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (12) no plenário da CLDF. A reunião foi presidida pelo deputado Max Maciel (PSOL) e debateu soluções para o problemas que inviabilizam o tráfego seguro principalmente de pedestres na capital.

O distrital é autor do projeto de lei nº 281/2023, que trata exclusivamente da mobilidade a pé, visando uma cidade mais ‘caminhável’ e acessível. Na audiência, Maciel criticou as soluções aos problemas viários com enfoque nos veículos. “Estamos visitando todas as obras no DF. Infelizmente, são obras que ainda têm uma visão ‘rodoviarista’, que privilegiam o carro. Essas obras não pensam na pessoa, no caminhar dos cidadãos, no acesso das pessoas à cidade”, destacou.

Participantes pedem uma cidade mais inclusiva

O arquiteto e urbanista Perseu Reis de Oliveira Rufino, ativista pelos direitos da pessoa com deficiência, mencionou as dificuldades enfrentadas por pessoas com mobilidade reduzida nos trajetos diários em virtude da falta de construção e manutenção de espaços com acessibilidade no DF.

Ele explicou o termo “espaço opressor”, referindo-se às vias, calçadas e demais espaços públicos e privados construídos sem respeito às necessidades dessas pessoas. Segundo ele, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida representam mais de 20% da população do DF.

“A gente vive numa cidade que reforça um comportamento capacitista, um comportamento anticiclista e antipedestre porque é uma cidade totalmente voltada para o veículo”, destacou Perseu. “A longo prazo, esse tipo de reforço que os locais trazem podem gerar impactos psicossociais muito grave para as pessoas que necessitam realizar seu trajeto. Isso afeta, inclusive, a educação e a empregabilidade dessas pessoas”, concluiu o arquiteto.

A pesquisadora Íris Pavan, mestre em Ciência Política, trouxe dados sobre a mobilidade a pé em relação ao gênero, raça e classe social no DF. Segundo a pesquisadora, a maior parte dos deslocamentos diários ainda é realizado a pé (39%) e pesquisas identificaram que as mulheres negras são as pessoas que mais caminham no DF. Esse dado teria relação com o fato de que esse grupo desempenha a maioria das tarefas domésticas familiares, como realizar compras para casa e levar os filhos à escola, por exemplo.

Diante desses dados, Pavan disse ser fundamental pensar em uma rede de transportes que leve em consideração o trabalho doméstico desde a produção de dados até a construção de políticas públicas.  “É importante buscar uma infraestrutura que torne o caminhar menos penoso. É importante haver um bom nível de arborização, um correto dimensionamento das calçadas, bom asfalto e iluminação. Só que em Brasília, isso revela uma enorme desigualdade, porque as pessoas que mais caminham geralmente habitam as regiões com menos infraestrutura”, afirmou.

Maria Lúcia Rego Veloso, que é cadeirante e atua na Rede Urbanidade, defendeu uma legislação que estimule os comerciantes, em especial da W3 Sul e Norte, a regularizar suas calçadas tornando-as acessíveis. “É muito importante que os comércios tenham acessibilidade na entrada das lojas. Muitas vezes eu sou atendida na calçada”, declarou. Ela sugeriu ainda que haja a integração entre o PL 281/23, que trata mobilidade urbana a pé, com o PL 378/23, do deputado Gabriel Magno (PT), que institui o estatuto do pedestre no DF.

“A integração e aprovação dos dois projetos será um grande passo para que a cidade consiga fortalecer e respeitar a mobilidade a pé, para que seja possível construir uma cidade acessível e inclusiva”, afirmou Maria Lúcia.

Ciclovias e ciclofaixas

Representantes de grupos que lutam pelo direito dos ciclistas criticaram a disposição da malha viária no DF. O limite de velocidade das vias para veículos, a falta de manutenção das ciclovias e ciclofaixas e a falta de ligação entre elas foram abordados na audiência.

Sheylla de Brito, ativista dos grupos Bike Anjo e Rodas da Paz, relatou um acidente que sofreu em uma ciclovia causado pela falta de manutenção pelo GDF. Ela contou que um dos pneus de sua bicicleta travou em uma fenda, o que causou uma queda e vários ferimentos. Por causa do acidente, afirmou que, a partir de então, passou a pedalar na mesma via dos carros pois, apesar do perigo, estão em melhor estado que a via exclusiva para bicicletas. “Quantas tragédias serão necessárias para que haja a manutenção das ciclovias no plano piloto?”, desabafou.

Max Maciel criticou a falta de informações claras por parte dos órgãos públicos sobre quem é responsável por cada via do DF. “Pra todo mundo no DF, qualquer problema em uma via é de responsabilidade no Detran, mas quem vai entender que a ponte JK é de responsabilidade do Detran e a L4 é do DER (Departamento de Estradas de Rodagem)? Essa confusão viária de responsabilidades dificulta, inclusive, como a população fiscaliza e cobra”, pontuou o deputado.