A desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Maria Ivatônia Barbosa dos Santos recebeu o título de cidadã honorária de Brasília (10) em sessão solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizada na manhã desta quarta-feira. A homenagem ocorreu por iniciativa do deputado Jorge Vianna (PSD).

“Os brasilienses por opção, que aqui se radicaram e desenvolveram suas vidas, suas carreiras representam parcela fundamental do nosso povo. São pessoas que amam Brasília e contribuem para o progresso da capital da República. A meritória atuação pública da desembargadora Maria Ivatônia é digna de todo reconhecimento público. Ela conquistou, mediante trabalho persistente e eficaz em prol da coletividade, o título que hoje lhe é conferido. A clareza e o equilíbrio de suas sentenças, sempre lastreadas nos melhores padrões do direito, e sua conduta parcimoniosa e justa levaram aos merecidos avanços na carreira. Destaque-se que foi a primeira mulher negra a atingir a posição de desembargadora no TJDFT”, afirmou Vianna já na abertura da solenidade.

“Tenho a honra de dizer que agora sou filha de Brasília sim”, declarou a desembargadora Maria Ivatônia. A homenageada também registrou a importância de cultivar as virtudes. “É preciso ser polido. O pai e mãe ensinam a ter polidez e é necessário. Mas não é o bastante. A virtude é algo que nos faz agir com humanidade e com justiça. É preciso que se pense sempre na justiça, a virtude por excelência e algo que deve nos guiar”, ressaltou.

A desembargadora também se pronunciou sobre o racismo e machismo estruturais na sociedade. “Falando em justiça e pensando que vivemos em uma sociedade racista e machista, precisamos falar sobre isso e repactuar. As mulheres são 56% da população enquanto negros e negras são 51%. Mas quando a gente olha nos espaços de poder, a gente não se vê. Então a gente precisa ter essa representatividade”, destacou a nova cidadã de Brasília.

O deputado Wellington Luiz (MDB), presidente da CLDF, também participou da cerimônia e destacou quanta alegria teve com a indicação de Maria Ivatônia para receber o título. “A senhora foi uma personagem importante para o DF e escolhida por unanimidade por esta Casa. Depois houve grande quantidade de pessoas cobrando de nós por esse título para a desembargadora, o que demonstra claramente que o deputado Jorge Vianna acertou muito”, ressaltou o presidente.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), desembargador Roberval Belinati lembrou que o título simboliza o reconhecimento do povo brasiliense, pois é concedido pela Casa do Povo. “Essa homenagem é da população do DF, que acolhe a desembargadora como uma pessoa que merece o título de filha da capital em razão dos relevantes serviços prestados na Justiça. A desembargadora tem sido um exemplo para a sociedade brasileira ao combater qualquer espécie de preconceito. Está de parabéns por ter assumido essa causa em defender o ser humano, os direitos humanos, a igualdade entre todas as pessoas”, declarou Belinati.
 

O 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Angelo Passareli, registrou que foram colegas de turma de julgamentos no tribunal e ressaltou a personalidade da homenageada. “É uma pessoa muito firme em seus entendimentos e compreensões sobre a vida e as normas jurídicas. Sempre tem se mostrado firme, coerente e, por incrível que pareça, tem o poder de se auto corrigir, quando necessário. É uma pessoa de mente aberta, pronta para debater, enfrentar os problemas e ensinar”, disse Passareli.

O chefe do Estado Maior da Polícia Militar, coronel Antunes, afirmou também se sentir representado pela honraria concedida à desembargadora. “Com o transcurso brilhante de sua vida e carreira, a senhora personifica a esperança, que o estudo liberta. Representa cidadãos e cidadãs que não têm acesso ou voz para serem ouvidos. Sou um dos seus admiradores”, registrou Antunes.
 

‘Por sua vez, a presidente da Caixa de Benefícios da PMDF, coronel da reserva Maria Costa, destacou que já na Auditoria Militar o trabalho de Maria Ivatônia inspirava outras mulheres. “Ela sempre foi uma inspiração para a PM e para as mulheres pioneiras como eu. Se fazia notar por ser inteligente, gentil, firme nas interpretações e severa. O que ficou para nós foi a justiça feita em seus julgamentos”, falou Maria Costa.

Representando o Corpo de Bombeiros do DF, a coronel Helen Ramalho de Oliveira mais uma vez evidenciou o conjunto de firmeza com ternura sempre adotado pela homenageada. “Uma das pessoas que mais me ensinou a ter firmeza com gentileza foi a senhora. Obrigado por ser exemplo para nós. Seu legado é para sempre”, enfatizou a coronel.

O advogado e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médio e Bioética (Anadem), Raul Canal, salientou a trajetória da desembargadora. “É uma vencedora! Nasceu em uma cidade pequena, família humilde, mulher negra e conseguiu ser juíza de direito na capital da República, um dos concursos mais concorridos do país. E chegou a desembargadora com mérito”, ressaltou o advogado.
 

Trajetória

A desembargadora Maria Ivatônia é natural de Arraias (TO) e tomou posse como desembargadora do TJDFT em dezembro de 2019. Ingressou na magistratura do DF em maio de 1993. Atuou na 2ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais/DF. Foi titular da Auditoria Militar e da 2ª Vara Criminal de Taguatinga. Em abril de 2014, tomou posse no cargo de juíza de direito substituta de 2º grau, antes de se tornar desembargadora. Também foi condecorada com a medalha do Mérito Policial Civil Juscelino Kubitschek de Oliveira, em 2010. Ex-delegada da Polícia Civil de Goiás, a desembargadora é graduada em direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG), pós-graduada em direito constitucional eleitoral pela UNB; pós-graduada em direito penal e em direito administrativo pela Universidade Católica de Brasília (UCB); pós-graduada em direito Penal, direito processual penal e direito constitucional pela UCG.