Em audiência pública nesta sexta-feira (22), a Comissão de Fiscalização, Gestão, Transparência e Controle da CLDF concluiu a prestação de contas do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) iniciada no último dia 7. Pela manhã, foi apresentado balanço sobre a gestão e o funcionamento do Hospital de Base nos dois primeiros quadrimestres de 2024.

À tarde, o foco recaiu sobre o Hospital Regional de Santa Maria, o Hospital do Sol e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).A audiência deteve-se, também, nos contratos do Instituto. “Observamos um aumento de 300% dos recursos à empresa que está oferecendo alimentação e, reiteradamente, vocês não estão satisfeitos com o serviço. Como se explica?”, cobrou a deputada Paula Belmonte (Cidadania), que preside a Comissão de Fiscalização.

Neste ano, a imprensa divulgou, em larga escala, as condições insalubres nas cozinhas dos hospitais de Base e de Santa Maria, cobertos por esse dispositivo contratual. Além disso, o Ministério Público do DF e Territórios e a Polícia Civil distrital investigam o contrato por denúncia de corrupção. 

Santa Maria 

A superintendente Eliane Abreu apresentou os dados do Hospital de Santa Maria. Como serviço exemplar da unidade, elencou a linha de atendimento materno-infantil e destacou, ainda, o aumento de 31% das cirurgias realizadas. Uma série de indicadores foi cumprida com folga, com resultados que chegam a dobrar o objetivo estabelecido. Diante disso, a distrital Dayse Amarilio (PSB) recomendou a repactuação dessas metas para a próxima prestação de contas, já que os alvos podem estar subdimensionados.

Entre os números deficitários, constam os parâmetros da taxa de infecção de sítio cirúrgico em cirurgias limpas (42% de janeiro a agosto) e de consulta médica na atenção especializada em urologia (em torno de 80%). Outro ponto crítico veio à tona no depoimento de Denise Bastos, membra do Conselho de Saúde de Santa Maria. Ela relatou denúncias de usuários sobre falta de higienização no pronto-socorro, centro cirúrgico e centro obstétrico. Ato contínuo, Amarilio defendeu a revisão dos contratos de limpeza do hospital.

Hospital do Sol 

Criado para atender pacientes de Covid-19 no contexto da pandemia, o hospital funciona a portas fechadas, isto é: o paciente precisa ser encaminhado para lá de outra unidade. Neste ano, foi um dos pilares da Secretaria de Saúde para receber casos de dengue. 

Quanto à satisfação dos usuários, somou 86% de avaliações positivas no quadrimestre. Apesar do número expressivo, a taxa de ocupação de leitos limitou-se, em média, a 76% no período. “Se o hospital tem essa qualidade, por que não está com ocupação dos 60 leitos?”, questionou Amarilio, que recomendou a ampliação a fim de atender mais usuários.    

UPAs 

De janeiro a agosto de 2024, as Unidades de Pronto Atendimento contabilizaram aproximadamente 700 mil atendimentos. Desses, 55% concentram-se nas regiões administrativas de Ceilândia, São Sebastião, Recanto das Emas, Sobradinho e Samambaia.  

De modo análogo ao que ocorreu em outras unidades, certos indicadores superaram as metas, como o atendimento de urgência. Outros, porém, ficaram aquém do que deveriam, a exemplo do tempo de espera na urgência e emergência com classificação verde das UPAs de Planaltina e Ceilândia II. Presidente do Instituto, Juracy Lacerda comentou que o Iges vem testando a telemedicina como via para desafogar as unidades. Caso o retorno seja positivo, pretendem implantar em todas as UPAs. 

Outro gargalo consiste na baixa resolutividade da ouvidoria que, de acordo com o superintendente das UPAs, Francivaldo Soares, revela um problema procedimental. Em muitos casos, o usuário que procurou o serviço não avalia o atendimento que recebeu, o que derruba os números das metas pactuadas. 

A audiência 

A prestação de contas destrinchou os dados por quase 10h. Além de debruçar-se sobre unidades comandadas pelo Iges, também tratou de ações de pesquisa e inovação realizadas pelo Instituto. Os parlamentares presentes reconheceram avanços em comparação às últimas audiências dedicadas à matéria, mas também identificaram um rol de insuficiências. “Quando visito as unidades do Iges e me reúno com vocês, saio sempre com esperanças. Mas ao conversar com os profissionais, sinto que eles ainda não percebem o impacto de melhorias da nova gestão”, resumiu Belmonte.