O Sistema Único de Saúde é caro? Para responder a essa pergunta, o deputado Gabriel Magno (PT) improvisou um cálculo rápido na comissão geral organizada por ele nesta tarde (24) para discutir os serviços de análises clínicas de saúde públicas do DF. Com o orçamento estimado de R$ 10 bilhões, próximo ao registrado nos últimos anos, dividido pelos três milhões de moradores do DF, chega-se ao número de aproximadamente R$ 3.300 por pessoa ao ano, o que equivale a cerca de R$277 mensais para cada habitante.

“Falo isso com as pessoas para desmontar a mentira de que o SUS é ineficiente e caro”, argumentou Magno. Esse valor não paga um plano, às vezes não paga uma consulta e o SUS é muito mais que isso: é um conjunto de atribuições de proteção. Então, o SUS é barato”, emendou.

Na reunião, a parlamentar Dayse Amarilio (PSB) ponderou que quase 5 milhões de pessoas usam a rede de saúde distrital, se consideramos a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (Ride), que inclui municípios próximos de MG e GO. Isso significa que o valor por pessoa é ainda menor, explica Amarilio. “Por mais que o SUS esteja sendo acabado – não é nem subfinanciado – na pandemia mostrou a sua grandeza: se não fosse o SUS, mais colegas nossos teriam morrido”, enalteceu.

“Nós fazemos muito com muito pouco”, resumiu. Enfermeira de carreira, a deputada posicionou-se contra a terceirização, por mostrar-se como um modelo “ineficaz” e complementou que no caso do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges), “além de ineficaz, não tem transparência nenhuma”. 

Serviços de análises clínicas no DF

Logo na abertura do evento, o biomédico Samuel Dias Araújo Júnior, responsável técnico distrital pela Gerência de Serviços de Apoio Diagnóstico da Secretaria de Saúde do DF (SES), contextualizou que pelos menos 70% das decisões médicas passam por uma decisão de laboratório e descreveu um panorama recente da área. “Ao longo dos últimos três, quatro anos, principalmente, diversas melhorias foram implementadas”, analisou ao comentar sobre os investimentos do parque tecnológico dos laboratórios.

Ele reforça que 90% dos exames são liberados em até 24h e que a rede conta com equipamentos “altamente modernos, muitos superiores, até mesmo, aos oferecidos na rede privada”. Apesar das melhorias, identifica problemas como escassez de recursos humanos, falta de padronização nos processos analíticos, dificuldade de gerenciamento, sistema informatizado inadequado e estrutura física precária: “se não tem recurso humano suficiente todos esses outros problemas não conseguem ser resolvidos de maneira fácil e rápida”, pontuou.
 

Magno endossou tal ponto. “Não se faz serviço e atenção de qualidade e assistência só com tecnologia de ponta. São importantes, obviamente, ter modernizado o parque tecnológico foi fundamental, mas a gente garante a plenitude da assistência também com servidor, com estrutura adequada”, disse.

Servidor da SES e membro da Comissão de Análises Clínicas do Conselho Regional de Farmácia do DF, Antônio Marco Sant’Anna Souza sugere como alternativa imediata para contornar tal problema que a SES acate os pedidos dos 33 servidores que atualmente fazem 20h e que desejam dobrar a jornada. Já Eliza Sarro, representando o sindicato dos Biomédicos do DF, especificou a necessidade de biomédicos, pois o único concurso público realizado para a categoria ocorreu em 2014. No chat da transmissão no YouTube, os pedidos para novos concursos mobilizaram os cidadãos que se manifestaram.

Coube à subsecretária de Gestão de Pessoas substituta, Eliete Santana de Souza, representar a secretária de saúde Lucilene Florêncio. Ela informou que há concurso em andamento para a carreira de especialistas, que contempla vagas para farmacêutico, biomédico e demais especialidades. No que se refere às vagas de nível médio – cargo de Gestão e Assistência Pública à Saúde (GAPS) – a SES ainda depende de outras pastas. “Está previsto na LDO, já tem um instrumento processual que pode ser aproveitado, então pode não demorar tanto”, refletiu.

Encaminhamentos

Ao final, Magno destrinchou uma série de encaminhamentos da comissão para o Governo do Distrito Federal. Entre esses, encontram-se o pedido de ampliação das cargas horárias de servidores de laboratórios; reforçar o cronograma de nomeações; reiterar compromissos de não terceirizar e não privatizar os laboratórios; bem como elaborar levantamento sobre demandas dos laboratórios para que o Legislativo comprometa-se a incluir no orçamento do ano que vem.