Alunos do Ensino Médio estão em plena campanha eleitoral, com direito a debates, comícios e material de divulgação das candidaturas. No programa Nosso Parlamento, os estudantes aprendem sobre o funcionamento do Poder Legislativo e simulam uma eleição para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A Escola do Legislativo (Elegis) é autora da iniciativa. 

“Nós tivemos uma grande adesão. Foram mais de 14 mil alunos inscritos”, destaca a diretora da Elegis, Jane Marrocos. O Nosso Parlamento inclui dois projetos de simulação parlamentar: o Plenarinho Distrital, voltado para Educação Infantil e Fundamental e o Parlamento Jovem Distrital, para Ensino Médio e Superior. Esta é a primeira edição do programa, instituído em março pela vice-presidência da Casa, a deputada Paula Belmonte (Cidadania).

Nesta primeira eleição do Parlamento Jovem Distrital, participam estudantes do Ensino Médio de escolas públicas do DF. Eles vão eleger 24 “deputados distritais”, e cada um deles poderá nomear dois alunos para simularem como assessores legislativos. 

“Esse projeto está sendo o maior sucesso. Os alunos estão tendo noção na prática do que é a democracia. Eles estão desenvolvemos propostas e questionando os candidatos. Nós fizemos a formação em sala de aula e um minicomício; também vamos ter um minidebate entre os candidatos”, conta a professora Viviane Oliveira, do Centro Educacional 01 do Guará. 

Cronograma

Os jovens deputados irão vivenciar as principais etapas eleitorais: campanha, votação, diplomação e posse. A votação será realizada nesta quinta-feira, dia 22 de maio, com urnas eletrônicas reais. Os equipamentos foram disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral, e serão distribuídos pela Polícia Militar nas instituições de ensino. O Nosso Parlamento também conta com apoio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

A “diplomação” (fase em que a Justiça Eleitoral atesta o resultado das eleições, entregando diplomas aos eleitos) está prevista para o dia 27 de junho, no auditório da CLDF, juntamente com um encontro formativo.

E a “posse” acontecerá no dia 14 de agosto, no plenário da Câmara Legislativa do DF. Na ocasião, os jovens deputados vão defender uma proposta, que pode ser um projeto de lei, uma indicação ao Executivo ou outros tipos de proposições legislativas. Há a possibilidade de as ideias serem convertidas em projetos de lei pelos deputados da Casa. A Comissão de Educação e Cultura abordou o tema durante a reunião de segunda-feira (19), com participação dos alunos do Centro Educacional do Lago. 

Formação cidadã
 

Um dos diferenciais do programa é funcionar como multiplicador de conhecimento. A Escola do Legislativo elaborou conteúdo e forneceu formação para os educadores das escolas. A abordagem incluiu informações sobre participação popular na construção de leis, funcionamento dos poderes e respectivas competências, emendas parlamentares, democracia, representatividade e importância do voto, entre outros tópicos.

Dessa forma, as escolas tiveram autonomia para escolher como abordar o conteúdo. O propósito foi levar formação cidadã para todos os alunos, não apenas para os estudantes eleitos na simulação. “A Escola do Legislativo avança muito no processo pedagógico, fazendo esse envolvimento de aproximação da sociedade com o parlamento, ou seja, difundindo a educação para a cidadania”, afirma Jane Marrocos. “Também considero que esse tipo de ação colabora muito para a transparência”, acrescenta a diretora da Elegis.
 

O coordenador do Centro Educacional do PAD-DF,  Pedro Ernesto Eloy, relata que o programa veio para somar com as atividades pedagógicas já desenvolvidas na escola: “Nós temos uma trilha chamada Como ser presidente, em que falamos sobre Executivo, Legislativo e Judiciário. O projeto vem para reforçar essa formação”. Para a fase de campanha eleitoral do Nosso Parlamento, um estudante candidato apresentava suas propostas no pátio da escola, e depois era questionado pelos demais. “E assim fazíamos debate entre eles. Os alunos gostaram bastante. Esperamos que o projeto aconteça mais vezes”, opina o coordenador.

Premiação

As escolas vão receber pontos de acordo com a participação no programa e com a proposição legislativa apresentada, em formato de redação de duas a quatro páginas. As instituições que obtiverem maior pontuação serão premiadas com recursos provenientes do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF, oriundos de emenda parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto, atual Procurador da Juventude na CLDF. O primeiro lugar receberá R$ 150 mil; o segundo R$ 100 mil; e o terceiro, R$ 50 mil.
 

“Durante as visitas às escolas, é evidente o distanciamento entre os jovens e o Poder Legislativo — e é justamente essa distância que buscamos reduzir por meio do projeto e da premiação”, explica Roriz Neto. “É uma forma de valorizar o engajamento de estudantes e professores, incentivando o envolvimento com a política e a construção de uma cidadania ativa desde cedo”, avalia o deputado.

Os recursos serão destinados às escolas para investimento em projetos que beneficiem os estudantes, como melhorias na infraestrutura, aquisição de equipamentos e desenvolvimento de atividades extracurriculares.