A Comissão de Fiscalização, Gestão, Transparência e Controle da Câmara Legislativa realiza audiência pública, ao longo desta sexta-feira (22), para finalizar a análise da prestação de contas do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) iniciada no último dia 7. Pela manhã, foi apresentado balanço sobre a gestão e o funcionamento do Hospital de Base nos dois primeiros quadrimestres de 2024.

A audiência foi suspensa pouco antes das 13h e foi retomada no início da tarde, quando passaram a ser discutidos os indicadores e metas relativos aos outros equipamentos de saúde administrados pelo IgesDF; ou seja, o Hospital Regional de Santa Maria, 13 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Hospital Cidade do Sol. 

De janeiro a agosto deste ano, o Hospital de Base realizou 397.736 atendimentos, dos quais, 55.222 (13,9%) foram a pacientes que são de fora do Distrito Federal. A maioria dos pacientes são do sexo feminino (56,4%) e têm entre 15 e 59 anos (56,6%).

Consultas

Entre os indicadores alcançados, está o número de consultas médicas na atenção especializada. A meta para cada quadrimestre era de 88.308 consultas, e foram realizadas 94.240 nos primeiros quatro meses do ano, e 98.662 no segundo período. Com relação especificamente às consultas médicas de Oncologia Clínica, a meta também foi alcançada: foram atendidas 10.132 pessoas no primeiro quadrimestre e 9.550 no segundo.

Já os atendimentos de urgência ficaram bem aquém da meta quadrimestral. O número esperado era de 73.633 atendimentos, mas foram registrados apenas 41.453 no primeiro período e 40.838 no segundo.

Cirurgias

No que concerne às cirurgias programadas, a meta quadrimestral para o Hospital de Base era de 1.915, e foram realizadas 3.546 e 4.058 operações no primeiro e segundo quadrimestre, respectivamente.

Por sua vez, a meta estabelecida para as cirurgias eletivas de Ortopedia e Traumatologia (25% ou mais do número de cirurgias), foi descumprida. No primeiro quadrimestre, o percentual foi de 2,16% e, no segundo, de 6,66%

O percentual pactuado de cirurgias eletivas de Oncologia também não foi alcançado no segundo quadrimestre de 2024. A meta era de, no mínimo, 15% das cirurgias, mas o numero ficou em 14,06%.

Taxa de infecção

A meta da taxa de infecção de sítio cirúrgico (ISC), por quadrimestre, era de, no máximo, 1% e acabou sendo frustrada no período em análise. O percentual registrado foi de 1,80% no primeiro e de 1,33% no segundo quadrimestre. 

Para o superintendente do Hospital de Base, Guilherme Porfírio, que detalhou os dados sobre esse equipamento de saúde, essa é uma das metas que precisa ser revista e alterada. “No mercado privado e outros hospitais desse porte, o percentual gira em torno de 2% a 3%”, argumentou.

Taxa de mortalidade 

Outro indicador descumprido nos primeiros oito meses de 2024 foi a taxa de mortalidade institucional. A meta era um valor igual ou inferior a 5%. Os percentuais ficaram, contudo, em 7,33% e 6,94%.

Guilherme Porfírio defendeu a revisão, também, dessa meta. O médico destacou que a taxa proposta para o Hospital de Base é igual à estabelecida para o Hospital de Santa Maria e explicou: “Não dá para nivelar um hospital regional com um de alta complexidade. Aqui esperamos uma taxa um pouco maior, pois recebemos politrauma, pacientes em estado terminal”. O superintendente acrescentou ainda que, em hospitais semelhantes ao Base, a meta é de até 10%.

A presidente da Comissão de Fiscalização, deputada Paula Belmonte (Cidadania), cobrou dados segmentados sobre a taxa de mortalidade na instituição: “Quem são e por que morreram?”. A parlamentar solicitou o levantamento dessas informações, argumentando serem importantes para o planejamento de políticas públicas.

Transplantes

Nos quatro primeiros meses do ano, foram realizados 33 transplantes no Hospital de Base. No segundo quadrimestre, foram 23. Os números superam a meta quadrimestral de 20 procedimentos.

Na opinião da deputada Dayse Amarilio (PSB), essa meta está subdimensionada: “É um exemplo de meta que deve ser repactuada”.

Avaliações

O presidente do IgesDF, Juracy Cavalcante, avaliou positivamente o desempenho do Instituto à frente do Base: “Ficamos felizes que, apesar de algumas metas não terem sido atingidas, nós, em números absolutos, estamos atendendo, mês a mês, muito mais”. O gestor reforçou que o objetivo é sempre atender o paciente “com qualidade e com o menor custo”.

A deputada Paula Belmonte defendeu a realização de uma reunião com a Casa Civil “para refazer contrato para trazer autonomia e mais transparência”, bem como o estabelecimento de “metas relevantes para a sociedade”. Dayse Amarilio também reforçou: “É preciso rever o contrato e repactuar as metas”.

Por sua vez, o superintendente Guilherme Porfírio aproveitou para pedir a destinação de mais recursos para o Hospital de Base, por meio de emendas parlamentares. Segundo ele, há equipamentos muito antigos e faltam, por exemplo, carrinhos de anestesia. “O contrato de gestão não prevê verbas para compras”, apontou.

Também participaram da audiência pública, no período matutino, o deputado Gabriel Magno (PT); o presidente do Conselho de Saúde do DF, Domingos de Brito, além de outros gestores do IgesDF.