Atualizado às 15h06 de 03/04/2025

Durante a primeira reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior foram aprovados, por três votos favoráveis, cinco convites para depoimentos oriundos de órgãos de regulação e fiscalização do Distrito Federal. O encontro foi realizado no plenário da Câmara Legislativa durante a manhã desta quinta-feira (3). Participaram da reunião a presidente da CPI, deputada Paula Belmonte e os parlamentares Daniel Donizet (MDB) e Rogério Morro da Cruz (PRD).

Veja abaixo os depoentes convidados a serem ouvidos.
•    Secretário de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal, Gutemberg Gomes – requerimento nº 31791.

•    Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), Raimundo da Silva Ribeiro Neto – requerimento nº 31794.

•    Subsecretário de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF), Luciano Pereira Miguel – requerimento nº 31789.

•    Superintendente de Auditoria, Fiscalização e Monitoramento do Instituto Brasília Ambiental (Ibram/DF), Simone de Moura Rosa – requerimento nº 31785.

•    Superintendente de Licenciamento Ambiental do Ibram/DF, Natália Lima de Araújo Almeida – requerimento nº 31793.

O Rio Melchior está localizado no Distrito Federal e faz a divisão geográfica entre as regiões administrativas de Ceilândia e Samambaia. 

A CPI, cujo requerimento prevê um prazo de 180 dias para os trabalhos, tem a finalidade de investigar a origem da poluição do Rio Melchior e a eventual omissão dos órgãos competentes de fiscalização. As apurações estarão restritas ao período a partir do ano de 2010.
 

Belmonte fez um breve histórico sobre a situação do Rio Melchior. “Paguei do meu próprio bolso, ainda enquanto era deputada federal, para que a UnB fizesse uma análise da qualidade da água do Melchior e foi verificado que alguns índices estavam muito acima do que é permitido para um rio que tem a classificação grau 4”, relembrou a deputada sobre o início da trajetória que culminou com a criação e instalação da CPI.

Poluentes
 

Já o relator, deputado Daniel Donizet reforçou a situação do rio como receptor de efluentes. “Sabemos que ele recebe cerca de 40% dos efluentes de esgoto do DF, além daqueles do aterro sanitário e do abatedouro da empresa JBS. Todos esses, mesmo que licenciados, contribuem para a degradação da qualidade do rio”, declarou Donizet.

Além dos esgotos residenciais das regiões próximas, o Melchior recebe efluentes das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) Melchior e Samambaia. Por fim, o curso d’água também sofre com a ocupação urbana desordenada.

O deputado Rogério Morro da Cruz afirmou que pretende “aprender e contribuir” durante a participação dele na CPI do Rio Melchior.

Críticas à construção de termelétrica

A deputada Paula Belmonte também relata preocupação com um projeto de termelétrica, que utilizará o Rio Melchior para captação de águas e para descarte de efluentes tratados. “A proposta é captar a água para resfriar suas bobinas e, quando devolver, a temperatura da água estará maior do que a do rio, tornando o ambiente propício para que as bactérias se reproduzam mais”, destacou a parlamentar.

A usina de gás natural para geração de energia elétrica está em análise de viabilidade. A construção seria em local entre Samambaia e Recanto das Emas. “Essa situação é tenebrosa, é fechar o caixão do rio Melchior”, protestou Newton Vieira, integrante do Movimento Salve o Rio Melchior. Ele acompanhou a reunião da comissão no plenário.

A população pode assistir aos encontros da CPI de forma presencial ou pela TV Câmara Distrital. “A CPI veio no momento exato, para mostrar para as autoridades que Brasília não precisa de uma termelétrica. Brasília precisa de energia limpa e precisa salvar o rio Melchior”, opinou. 
 

Vieira é morador do P Sul, em Ceilândia, desde a infância. “Eu tenho uma ligação afetiva com o Rio Melchior. O meu pai adorava levar a família para ir tomar banho. Nós íamos passar o dia e levávamos arroz, farofa, carne, Coca-Cola. Era o divertimento que nós tínhamos acesso”, lembrou. “Hoje a poluição é constante”, lamentou. Ele espera que a comissão de parlamentares ajude a restabelecer a qualidade das águas e a impedir desastres semelhantes.