A Câmara Legislativa do Distrito Federal celebrou o Dia do Policial Penal em sessão solene na manhã desta quarta-feira (4), no plenário, com a presença maciça da categoria. Proposta pelo deputado Wellington Luiz (MDB), a sessão foi presidida pelo deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), que destacou a importância dos policiais penais do DF. Pedrosa discorreu sobre o papel fundamental da polícia penal no âmbito das forças de segurança do DF. Ele exaltou a dedicação dos policiais penais, “guardiões da capital”, e defendeu melhores condições de trabalho para a categoria.

Pedrosa também conclamou os cidadãos a participarem de um amplo movimento em prol da manutenção do Fundo Constitucional do DF (FCDF), que compõe o custeio da segurança, saúde e educação. Na semana passada, a União propôs uma mudança na base de cálculo para repasse ao Fundo, que, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, o DF deixará de receber mais de R$ 12 bilhões em 15 anos, segundo cálculos da Secretaria de Fazenda do DF.

“Não podemos correr o risco de sofrer alteração na matemática do Fundo Constitucional do DF”, alertou Pedrosa, que, inclusive, é relator do orçamento na CLDF. Nesse contexto, ele salientou a necessidade do FCDF no custeio da organização e manutenção das forças de segurança locais. “Essa é uma luta de todos nós”, reforçou.

Pedrosa justificou a ausência do deputado Wellington Luiz, que, nesta manhã, participa de reunião no Palácio do Buriti sobre o FCDF. Representando Wellington Luiz, o chefe de gabinete parlamentar, André Rizzo, endossou a relevância do FCDF para a população. Rizzo, que é policial civil aposentado, saudou os policiais penais, mantenedores do “legado de um sistema penitenciário extremamente rígido”. Ele elencou as reponsabilidades funcionais dos policiais penais, os quais exercem “atividade extenuante”. Rizzo ainda registrou o compromisso do deputado Wellington Luiz na defesa das categorias que compõem as forças de segurança. 

Sistema penitenciário

Para o secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Wenderson Teles, é necessário um sistema penitenciário “estável” a fim de propiciar a ressocialização dos detentos e as melhorias para os policiais. Ele elogiou o trabalho dos policiais penais, que “trabalham diuturnamente para manter o sistema seguro”.  

Durante a sessão, foi apresentado um vídeo institucional, produzido pela Polícia Penal do DF, em alusão ao Dia do Policial Penal, instituído pela Lei 6.674/2020. Conforme exposto no vídeo, o presidente do Sindicato dos Policiais Penais do DF, Paulo Rogério Silva, citou que “o principal instrumento do policial penal é a própria vida”. Entre outros pleitos, ele solicitou ajuda do Estado para cuidar da saúde mental da categoria. 

Defendeu a valorização dos servidores o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Roberval Belinati, que parabenizou os policiais penais e suas famílias, presentes no evento.
Ao destacar os avanços e as conquistas desses profissionais nos últimos 15 anos, a juíza do TJDFT, Leila Cury, lembrou a história da categoria, que começou como técnico de atividades penitenciárias e hoje é policial penal, à frente de todo o sistema prisional.

Também prestaram reconhecimento à categoria a subdefensora pública-geral do DF, Emmanuela Saboya, e a promotora de justiça do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional, Vanessa Farias. “A trajetória dos policiais penais é marcada por diversos desafios, que exigem coragem, resiliência e profundo senso de responsabilidade”, afirmou Farias.
Diversos policiais penais se manifestaram na sessão, como Anderson Ribeiro, que detalhou o cotidiano no sistema prisional. Ao término do evento, transmitido ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em Libras, foram entregues moções de louvor da CLDF a policiais penais pelos serviços prestados à população do DF.