A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza sessão solene durante a noite desta quinta-feira (7) para outorgar o Título de Cidadão Honorário de Brasília (TCHB) ao juiz de Direito Fabio Francisco Esteves, membro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A honraria é um tributo ao trabalho desempenhado pelo magistrado.

Originalmente, o projeto de decreto legislativo nº 194/2021, proposto para conceder o título, foi apresentado pelo então deputado Cláudio Abrantes e aprovado pela Câmara Legislativa tornando-se o decreto legislativo nº 2381/2022. Já a sessão solene que ocorre nesta quinta-feira foi requisitada pelo líder do governo na Câmara Legislativa, deputado Hermeto (MDB). O evento tem início previsto para 19h e será realizado no plenário da CLDF, com transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo canal da emissora no YouTube.

Trajetória

Mato-grossense, nascido em 1980, o magistrado chegou a Brasília em 2002. Membro do TJDFT desde 2007, graduado pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), é especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho, mestre em Direito de Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e doutorando pela USP.

Atualmente, além de membro do TJDFT e professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal, atua como juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF) no gabinete do ministro Edson Fachin. Ex-presidente da Associação dos Magistrados do DF (Amagis), Fabio Esteves conduziu vários processos emblemáticos em Brasília como o julgamento que culminou na condenação do ex-dono da Gol Nenê Constantino. Teve sua vida retratada no livro “Fabinho, da roça aos tribunais”, obra foi escrita por Claudine Bernardes e ilustrada por Alexsaymour Batista.
 

Trecho do livro conta que “filho de trabalhador rural analfabeto e de empregada doméstica que estudou até o 5º ano, Fábio cresceu na zona rural de Chapadão do Sul/MS. Como a escola onde estudava ficava a 23 quilômetros de casa, ele teve de morar no colégio para não perder as aulas”.

“É uma honra participar da entrega desse título tão merecido ao juiz Fábio Francisco Esteves. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a Justiça, pela valorização da cidadania e pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Brasília reconhece e agradece sua contribuição”, afirma Hermeto.

Convidados

Além do homenageado, participam do evento o deputado Hermeto; o ex-deputado e atual secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF, Cláudio Abrantes; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca – que também já recebeu a honraria da CLDF; a senadora pelo DF Leila Barros; o senador pelo Mato Grosso do Sul Nelsinho Trad; o desembargador do TJDFT, Roberval Belinati; a presidente do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), Sandra Taya; e a desembargadora do TJDFT Maria Ivatônia, também escolhida como cidadã honorária de Brasília pela Câmara Legislativa.