Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (06), agentes comunitário de saúde (ACS) e agentes de vigilância ambiental em saúde (AVAS) foram homenageados no plenário da CLDF. A cerimônia é fruto de iniciativa da deputada Dayse Amarilio (PSB), e contou com a presença de representantes da categoria e membros do GDF.

A distrital abriu a cerimônia ressaltando a importância dos agentes para a atenção primária à saúde e cobrou do GDF celeridade na nomeação dos aprovados no último concurso, realizado em 2023. “A atenção primária é poderosa. Ela, quando fortalecida, traz um impacto gigantesco. Por isso a gente luta para ter mais agente de vigilância e mais e mais agente comunitário”, destacou Amarilio.

Com receio de haver descontinuidade na prestação dos serviços, a deputada cobrou ainda do GDF que sejam estendidos os contratos dos agentes contratados temporariamente até que os concursados sejam devidamente nomeados.

Representantes da categoria reivindicam melhorias

A cerimônia também serviu de palco para diversas reivindicações dos representantes das categorias. O presidente da Federação Nacional dos Agentes de Saúde e Endemias (Fenasce), Luiz Cláudio de Souza, cobrou a paridade salarial entre as categorias, uma vez que ACS’s recebem remuneração inferior à paga aos AVAS. Segundo ele, o DF é a única unidade da federação que apresenta essa diferenciação salarial. “Tem que ter paridade, é a mesma carga horária. Nenhum faz o serviço melhor ou maior que o outro, é o mesmo trabalho lá na ponta, não dá pra justificar a diferença”, afirmou.

O ex-distrital e atual secretário de Relações Institucionais do DF, Agaciel Maia, afirmou que o governador Ibaneis Rocha (MDB) está comprometido com a equiparação salarial e que a pauta está em tratativas pelo GDF. “Esse compromisso de valorização dos agentes comunitários de saúde é um compromisso de governo, ele vai cumprir”, declarou o secretário.

Já o presidente do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do DF (Sindivacs) afirmou que o Governo do Distrito Federal não está pagando a gratificação salarial aos agentes comunitários estabelecida por lei.

O líder sindical cobrou ainda que o governo atenda ao pedido da categoria que requer adicional de insalubridade aos profissionais. “O governo deveria estar cumprindo, a gente não está pedindo nada que é novo. Só queremos que cumpram o que está na lei federal e na emenda constitucional nº 120”, afirmou Iuri. Ele criticou ainda a tabela salarial dos agentes, que recebem R$ 2.107 em início de carreira e R$ 2.768 ao final. Parece brincadeira”, ironizou.

O subsecretário de vigilância à saúde do DF, Divino Valério Martins, pediu mais valorização à categoria e afirmou que a quantidade de profissionais atuando no serviço público não acompanhou o crescimento populacional do DF nas últimas décadas. “A cada dia, o número de imóveis e de habitantes aumenta, e o número de agentes vem diminuindo. Isso é incompatível com qualidade de trabalho”, afirmou Divino.

As categorias

Os agentes comunitários de saúde desenvolvem atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, realizando visitas domiciliares com objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania.

Já os agentes de vigilância ambiental em saúde atuam na prevenção e no combate de epidemias e no controle de pragas. Eles realizam visitas técnicas, pesquisa e ações educacionais, além de ações educativas em escolas, residências, estabelecimentos comerciais e comunidades em geral. Diferente do ACS, que foca diretamente na saúde das pessoas, durante as visitas técnicas esses profissionais focam no ambiente físico ocupado por elas. Ambos atuam exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Ao final da sessão solene, membros das carreiras receberam moções de louvor pelo trabalho prestado à população do Distrito Federal. A cerimônia teve transmissão pelo canal de YouTube da CLDF.