A oferta de aprendizagem da Língua Portuguesa nos CILs é uma política pública em expansão 

Por Monalisa Silva, Ascom/SEEDF

Mudar de país é uma experiência que traz muitos desafios, e o idioma pode ser o maior deles. Com o intuito de contribuir para a superação dessa barreira,a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) instituiu a oferta do Português como Língua de Acolhimento (PLAc), integrando a política distrital de acolhimento a migrantes internacionais chamada “Bem-vindos ao Distrito Federal”. A iniciativa visa à inserção de Falantes de Outras Línguas (FOL) na rede pública de ensino do DF.

Atualmente, as aulas são oferecidas em sete das 17 unidades dos Centros Interescolares de Línguas (CILs): Ceilândia, Guará, Samambaia, São Sebastião, Taguatinga, CIL 01 do Plano Piloto e CIL 02 do Plano Piloto. No entanto, a Portaria nº 94/2025 da SEEDF prevê que em até dois anos, se houver demanda, todos os CILs deverão ofertar o PLAc em sua grade.

Para facilitar o ingresso de migrantes internacionais na rede pública de ensino, considerando-se que, em grande parte, são pessoas em situação de vulnerabilidade, foram criadas algumas normas legislativas. A Lei Distrital nº 7.395/2024, por exemplo, faculta a imigrantes, refugiados e apátridas a matrícula na rede pública de ensino ainda que não se apresente algum documento, inclusive o histórico escolar.

De acordo com a diretora de Educação em Direitos Humanos e Diversidade da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (Subin) da SEEDF, Patrícia Souza Melo, “todo estudante migrante que procurar inserção na rede pública terá sua matrícula garantida”. Ela explica que a Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração) define várias categorias de pessoas em situação de migração, podendo ser refugiados, solicitantes de refúgio, apátridas, crianças ou jovens desacompanhados e deslocados forçados, entre outros.

Ainda segundo Patrícia, estudos comprovam que a língua constitui-se como um dos primeiros obstáculos para o acesso a direitos no país de chegada, por isso, uma política de oferta do idioma nacional do novo país pode abrir possibilidades de acesso em várias instâncias da sociedade.
“Por exemplo, para receber um atendimento médico ou outro serviço público, o migrante pode ter maior chances de êxito quando fala o idioma nacional. Além da oferta da língua portuguesa, essa política proporciona outra dimensão do acolhimento. Nesse sentido, ao ensinar o Português, também são ensinados muitos elementos relacionados a direitos, serviços públicos e políticas públicas”, disse.

O PLAc na prática

A nigeriana Florence Anne Oladimeju, 49 anos, mudou-se com a família para o Brasil há quase dois meses para cursar um doutorado em Odontologia na Universidade de Brasília. Embora tenha utilizado aplicativos para tentar assimilar o idioma antes da mudança, ela se surpreendeu ao chegar ao país. “Havia aprendido algumas palavras. No entanto, quando cheguei aqui, percebi que o que eu achava que tinha aprendido não era nada comparado à realidade com a qual me deparei”.

Por conta da dificuldade em comunicar-se com as pessoas, Florence inscreveu-se para as aulas no CIL 01 de Brasília. Ela afirma que é uma iniciativa muito positiva. “Sinceramente, quando eu e minha família chegamos ao Brasil, tivemos desafios com o idioma, e não foi fácil encontrar um lugar organizado para aprender. Então, quando soube dessa oportunidade, agarrei-a rapidamente”, contou.

Ela apoia a ideia e defende a perenidade do PLAc. “Acho que é uma ideia boa, algo que deve ser mantido ao longo do tempo, porque permite ao estrangeiro uma espécie de aterrissagem suave, de que temos um lugar onde podemos aprender o idioma”, declarou.

A filha de Florence, Ifeoluwapo Purity Oladimeju, 14 anos, também está matriculada no CIL 01 e gosta da oportunidade de conviver com pessoas de outros países enquanto aprende a nova língua. “São aulas animadas, com pessoas de culturas de diferentes países, todas reunidas para aprender o português. Eu aprendo muito. É um idioma muito diferente, mas não acho que seja difícil e já que vamos morar aqui, é preciso investir um tempo para aprender”.

Preparação das aulas

A oferta do novo idioma também apresenta uma nova realidade para os professores, que têm em uma só turma pessoas de diferentes países e culturas, que falam idiomas diversos como francês, inglês, espanhol e outras. A missão de ensinar a Língua Portuguesa para um público tão heterogêneo requer um esforço extra na preparação das aulas.

Com uma experiência de mais de 18 anos como docente, Cristhiane Miranda Vaz é a professora da primeira turma de língua portuguesa do Centro Interescolar de Ensino (CIL) 01 de Brasília. Ela afirma que o processo tem sido desafiador, principalmente por conta da diversidade dos alunos que compõem a classe, mas ao mesmo tempo “é muito gratificante poder ensinar a língua e a cultura brasileiras, sabendo que isso faz realmente a diferença na vida desses estudantes.”

De acordo com Cristhiane, a demanda pelo ensino do idioma na rede pública é antiga. “Brasília é muito visada por profissionais de outros países e abarca inúmeras embaixadas. A Universidade de Brasília (UnB) oferta o curso de Letras Português como segunda língua, e os profissionais formados não eram absorvidos pelo mercado de trabalho da cidade. Como somos reconhecidos como uma escola de excelência no ensino de línguas, fomos procurados muitas vezes por esse público e até agora não tínhamos como auxiliar”.

A Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral , em parceria com a Unidade-Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), oferece curso de formação para os professores de idiomas interessados em aperfeiçoar-se no ensino de Português como Língua de Acolhimento para estrangeiros.

Novas turmas

Os estrangeiros interessados em inscrever-se para as próximas turmas de PLAc podem procurar uma unidade do CIL para fazer o cadastro nas listas de espera. As vagas serão ofertadas por ordem de inscrição e de acordo com o crescimento da demanda para a formação de novas turmas.

A diretora Patrícia Souza Melo esclarece que a política de oferta de PLAc será contínua, assim como o ensino dos demais idiomas pelos CILs, inglês, francês, espanhol e japonês, por tratar-se de oferta regular de segunda língua (L2), conforme definido no objetivo das Diretrizes Pedagógicas dos centros de línguas.