Evento na Enap reúne especialistas e gestores de todo o Brasil para fortalecer políticas públicas

Por Bruno Grossi, Ascom/SEEDF

Teve início nesta quinta-feira (5), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília, o Seminário Nacional do Programa Saúde na Escola (PSE). O evento acontece até sexta-feira com representantes de governos estaduais e municipais, além de educadores, profissionais de saúde, pesquisadores e parceiros institucionais para debater estratégias que unam saúde e educação em prol da formação integral dos estudantes.

A parceria entre o Governo Federal e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) é fundamental para a implementação do PSE. A diretora de Atendimento e Apoio à Saúde do Estudante da Pasta, Larisse Cavalcante, explica que o programa é uma política que busca desenvolver ações de promoção e prevenção em saúde. “Articulamos as iniciativas planejadas no nível federal para serem executadas em nossas escolas, em parceria com a Secretaria de Saúde e outros órgãos por meio do grupo intersetorial”, detalha Larisse.

No contexto distrital, a SEEDF desenvolve políticas específicas, como a atenção psicossocial e o combate ao bullying, alinhadas às diretrizes do PSE. Larisse destaca que essas ações são realizadas de forma personalizada, respeitando as particularidades de cada instituição de ensino. “Temos o programa de saúde mental dos estudantes, que busca articular iniciativas com o Programa Saúde na Rede (PSR), além de projetos customizados para convivência pacífica e valorização das ações dos orientadores educacionais e equipes de apoio, como psicólogos e pedagogos”, afirma.

Parcerias

A SEEDF tem se destacado nacionalmente na área de saúde mental nas escolas, segundo Bruno Ziller, gerente de projetos do Instituto Cactus, ONG especializada em promoção de saúde mental. Presente no seminário, ele elogiou o pioneirismo do DF na implementação de programas alinhados à Lei 14.819, que estabeleceu em 2023 a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

O Distrito Federal já tinha, antes mesmo da aprovação da lei, diretrizes que atendiam a essa necessidade. Foi um dos primeiros estados com um programa robusto de saúde mental, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio”, afirma Bruno. “

A experiência do DF motivou o Instituto Cactus a incluir o programa da secretaria em um mapeamento nacional de iniciativas de destaque. Ziller ressalta o potencial inspirador do modelo do DF. “Esse programa amplo e estruturado pode servir de referência para outras secretarias estaduais que desejam implementar políticas de saúde mental para crianças e adolescentes”, explicou. O Instituto Cactus já publicou um relatório detalhado com entrevistas de gestores de 11 redes de ensino público, incluindo a experiência do DF, para promover o intercâmbio de boas práticas na área.

Programação

O primeiro dia do seminário contou com mesas-redondas que abordaram temas como mobilização social, cidadania, protagonismo juvenil e educação permanente. Exposições e atividades culturais complementaram a programação, promovendo troca de experiências entre os participantes. Destaque para a apresentação dos Planos Estaduais de Trabalho, elaborados pelos Grupos de Trabalho Intersetoriais Estaduais, como resultado do Curso de Atualização em Planejamento e Gestão do PSE.

A capacitação, promovida pelo projeto ‘Fortalece PSE!’, foi desenvolvida em parceria com as Universidades Federais de Goiás (UFG) e do Sul da Bahia (UFSB) e com os Ministérios da Saúde (MS) e da Educação (MEC). Por meio de encontros presenciais e online, gestores estaduais foram orientados por articuladores e facilitadores do projeto a identificar demandas e propor soluções adaptadas às realidades locais.

Fortalece PSE

Nesta sexta-feira (6), o evento seguirá com uma programação diversificada. A apresentação do Projeto Escola, uma nova iniciativa que será implementada em instituições participantes do PSE em parceria com Instituições de Ensino Superior (IES), promete ser um dos pontos altos. A cerimônia de formatura dos cursistas do Fortalece PSE! também marcará o dia, além da assinatura da Portaria do Ministério da Saúde para o biênio 2025-2026, que norteará as próximas ações do programa.

A articuladora de juventude do Fortalece PSE, Thaís Freitas, destacou a importância do protagonismo juvenil no programa, enfatizando o papel central dos jovens na construção e implementação de políticas públicas voltadas para a saúde nas escolas. “A ideia é formar jovens multiplicadores em todo o Brasil. Isso promove identificação e participação direta, essencial para que essas ações reflitam as realidades e necessidades dos próprios estudantes”, explicou.

Thaís também ressaltou a parceria com entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), que fortalece o diálogo e a colaboração entre os jovens e o programa.

O ‘Fortalece PSE!’ se destaca como uma das principais ferramentas para a execução dessas ações estratégicas. Jovens agentes promotores da saúde, da cultura, da ciência e da cidadania serão preparados para atuar nas escolas e comunidades, potencializando o impacto do PSE nos territórios.

Ao unir diferentes esferas de governo e sociedade, o Seminário Nacional do Programa Saúde na Escola reforça o compromisso com políticas públicas que integram saúde, educação e cidadania, demonstrando que a articulação intersetorial é fundamental para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes.