Ações gratuitas nas escolas, como atendimento jurídico, psicossocial e palestras educativas, começaram nesta terça (20)
Por Bruno Grossi, Ascom/SEEDF
Em uma ação conjunta, que visa levar serviços gratuitos como atendimento jurídico, psicossocial para alunos e suas famílias, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) e a Defensoria Pública do DF (DPDF) lançaram o projeto Defensoria nas Escolas. As ações do projeto que leva serviços gratuitos aos alunos e familiares, incluindo atendimento jurídico, psicossocial e palestras educativas, começaram nesta terça-feira (20/8) no Centro de Ensino Médio (CEM) Setor Leste, na Asa Sul, onde uma carreta da DPDF prestou os atendimentos.
Além do CEM Setor Leste, neste primeiro momento, o programa atenderá as escolas CEM Paulo Freire, CEM Elefante Branco e Centro Educacional (CED) Gisno, que receberão os atendimentos ao longo dos três dias. O atendimento seguirá na quarta-feira (21) e sexta-feira (23), das 9h às 16h.
O projeto promoverá o diálogo com a comunidade escolar com o objetivo de somar e apoiar todos os atores da escola pública: estudantes, família e professores. A secretária de educação do DF, Hélvia Paranaguá, esteve presente na inauguração do projeto e ressaltou a importância de levar atendimento jurídico para dentro da rede pública de ensino do DF.
“A escola é um ambiente onde todos os espaços são abertos para formar cidadãos, não só para as aprendizagens da formação geral básica. É um espaço de socialização e para desenvolvermos plenamente o conceito de cidadania. Para isso temos tantos projetos que se iniciam no ambiente escolar, para trabalharmos com as crianças de hoje que serão os adultos e os cidadãos de amanhã. Com o projeto da Defensoria Pública, nossos alunos estarão aprendendo a ir em busca de seus direitos”, destacou.
Também estiveram presentes no evento de abertura do projeto o secretário executivo da Pasta, Isaias Aparecido, a subsecretária de Apoio às Políticas Educacionais, Fernanda Mateus, e a coordenadora da Regional de Ensino do Plano Piloto, Sandra Cristina, além de outras autoridades e representantes da defensoria.
O defensor público Fabrício Rodrigues, da DPDF, explicou os objetivos do programa. “A Defensoria vem para as escolas apresentar os seus serviços jurídicos e sociais, principalmente com a apresentação de informações desses recursos. A gente acredita nessa proposta, fundamentada nessa parceria entre os órgãos do GDF, fortalecida pela Secretaria de Educação“, disse.
A estudante Beatriz Ágda, do 3º ano do Ensino Médio, fez parte da cerimônia de abertura no CEM Setor Leste e executou duas peças de música erudita no violino. A aluna opinou sobre a iniciativa conjunta do poder público. “Hoje, a Defensoria veio para a escola acolher a gente e dar uma palestra. Eu e meus amigos estamos muito honrados por estarem apresentando nossos direitos e como eles podem ser apoiados de várias formas que a gente não sabia. Muitas vezes não temos acesso, e eles trouxeram muita informação. A escola agradece”.
Atendimento itinerante
O projeto Defensoria nas Escolas percorrerá todas as Coordenações Regionais de Ensino (CREs) da SEEDF, promovendo o acesso à justiça e a educação jurídica à comunidade escolar. Em 2024, a iniciativa passará ainda por mais seis CREs, e por todas as demais durante 2025, com a participação de cada uma delas por 15 dias. Sobradinho será a próxima a ser visitada.
O coordenador do projeto Defensoria nas Escolas, o defensor público Rodrigo Duzsinsk, trouxe informações sobre as ações do projeto. “Além da atividade jurídica, também temos como objetivo do projeto a promoção dos direitos humanos e a capacitação em direitos do público estudantil de todo o DF. Especialmente na criação de uma cultura de paz, a fim de evitar a judicialização, visando resolução de conflitos de maneira madura e sadia”, explicou.
A iniciativa conta com uma Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF, que oferta serviços jurídicos como fixação de pensão alimentícia, investigação de paternidade para inclusão do nome do pai na Certidão de Nascimento, reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva e regulamentação de guarda e de visitas parentais de filhos menores.