Evento promoveu capacitação e planejamento do programa, com a participação de 160 instituições parceiras

Por Bruno Grossi, Ascom/SEEDF

A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) realizou, nesta quarta-feira (7), o 1º Seminário de Capacitação e Planejamento do Programa de Benefício Educacional-Social (PBES) – Cartão Creche. O encontro ocorreu no auditório Neusa França, na sede da Pasta, com a participação de 160 instituições parceiras já habilitadas ou em processo de habilitação. A iniciativa foi promovida em conjunto com o Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF) e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF).

A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destacou a importância da integração entre os órgãos envolvidos na execução do Cartão Creche e no fortalecimento das instituições parceiras. “Este evento fortaleceu as instituições, para que elas se sentissem parte desse processo, dentro do governo, junto à Sedes e à Secretaria de Educação. O trabalho de habilitação todo é feito na Sedes, mas toda a oferta é produzida na Secretaria de Educação. É um regime de colaboração entre essas duas áreas tão importantes no governo do Distrito Federal”, afirmou.

O seminário foi coordenado pela Diretoria de Regulação e de Supervisão de Ensino (Direse) do CEDF e a Subsecretaria de Gestão de Programas Social da Sedes, com o objetivo de orientar os gestores das instituições credenciadas sobre o funcionamento do Cartão Creche e alinhar os procedimentos operacionais entre os órgãos envolvidos na execução e fiscalização do programa.

A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, ressaltou o papel estratégico do Cartão Creche no esforço conjunto para ampliar o acesso à Educação Infantil no Distrito Federal. “As secretarias da Educação e do Desenvolvimento Social atuam de forma integrada para o desenvolvimento das famílias do DF. A maioria dos atendidos pela Sedes, por exemplo, são mulheres em vulnerabilidade que não têm com quem deixar os filhos, não têm rede de apoio. E o Cartão Creche tem, justamente, o papel de ampliar as vagas aqui no DF para dar mais autonomia a essas famílias. Por isso, a necessidade desses encontros regulares com as instituições para qualificarmos cada vez mais o programa”, ressalta.

Objetivos estratégicos

O presidente do Conselho de Educação do Distrito Federal, Álvaro Domingues, enfatizou a função essencial do Cartão Creche na formação educacional das crianças e na garantia de seus direitos desde a primeira infância. “O Cartão Creche está diretamente ligado à etapa inicial da formação escolar, que é a Educação Infantil. O acolhimento às crianças garante seus direitos legais, cuida, estimula e prepara para um desempenho pedagógico mais satisfatório no futuro. Esse é o principal objetivo do programa”, afirmou.

Além da função pedagógica e social, Álvaro ressaltou o impacto do programa na geração de empregos e no fortalecimento do magistério. “O Cartão Creche também propiciou, junto às instituições parceiras, a contratação de profissionais. Hoje, com cerca de 8.600 crianças atendidas, cerca de 500 professores foram empregados nas creches. Esse espaço se tornou um grande laboratório de aprendizagem e um ponto de partida para uma carreira na educação”, explicou.

A importância da parceria público-privada

A deputada distrital Jaqueline Silva destacou a relevância do Cartão Creche como estratégia para ampliar o acesso à Educação Infantil por meio da parceria entre o setor público e o privado. “A parceria do público com o privado foi fundamental. Com isso, conseguimos absorver as crianças que aguardavam por creches públicas, e isso deu muito certo. Essas instituições contrataram mais profissionais, o que também gerou oportunidades de trabalho”, disse.

Para a parlamentar, o seminário foi essencial para orientar as instituições sobre o uso adequado dos recursos públicos. “Esse momento de instrução foi fundamental, pois há muitas dúvidas e exigências. Defendemos esse programa, mas é preciso responsabilidade por parte das instituições, afinal, elas cuidam do que temos de mais precioso: as nossas crianças”, completou.

Kátia da Rocha, gestora da escola Isaac Newton, no Riacho Fundo II, ressaltou o impacto positivo do Cartão Creche para a comunidade atendida e para a própria instituição, que precisou se reinventar para acolher a demanda da primeira infância. “No nosso caso, foi um programa que veio para ajudar e ajudou muito. A escola não tinha um trabalho efetivo com a primeira infância, então foi um grande desafio para todos os setores se adaptarem às exigências e prestar um trabalho de excelência”, afirmou.

Discussões técnicas

A programação do evento contou com a abertura oficial e a apresentação cultural do Coral Arautos do Evangelho. Ainda pela manhã, os participantes acompanharam uma explanação sobre a Educação Infantil sob os parâmetros da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A apresentação abordou os principais aspectos do PBES, como as metas do programa, o processo de habilitação, ampliação das instituições e critérios de atendimento.

Também foram discutidos temas como edital de chamamento público, pagamento e retenção, remanejamento de profissionais, mudança de oferta e atendimento em período integral de 10 horas. A Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav) da SEEDF apresentou os processos administrativos relacionados ao programa e os critérios de pagamento às instituições habilitadas.

O seminário foi encerrado com uma discussão sobre temas fundamentais para a manutenção da qualidade e segurança das unidades parceiras, incluindo higiene, mobiliário, formação dos profissionais, alimentação, enfermagem, adaptação de espaços, brinquedos, mediação pedagógica e acompanhamento por ouvidorias e pelo programa Proeduc.