Palestra celebrou o aniversário de 34 anos do Código de Defesa do Consumidor
Por João Pedro Eliseu, Ascom/SEEDF
Entre as mais diversas parcerias feitas pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), uma delas feita com o Instituto de Defesa do Consumidor do DF (Procon-DF) visa conscientizar os alunos sobre os direitos e deveres nas relações de consumo. No mês de setembro, no qual é celebrado 34 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), alunos do Centro Educacional (CED) 04 do Guará recebeu representantes do Procon-DF para uma palestra sobre o tema.
Durante a apresentação, os representantes do Procon-DF Denis Tavares e Roseline Tarter ressaltaram a relevância da leitura atenta dos rótulos de produtos. Segundo os palestrantes, entender as informações contidas nas embalagens é fundamental para que o consumidor faça escolhas seguras e conscientes, prevenindo possíveis fraudes e garantindo o cumprimento das normas de qualidade e segurança.
A palestra, que destacou a importância do CDC no cotidiano de todos os cidadãos, integrou o calendário de atividades pedagógicas da instituição e foi bem recebida pela comunidade escolar.
“Uma vez, fui comprar um celular e o preço no caixa era diferente do que mostrava na etiqueta. Na época, eu não sabia que tinha o direito de pagar o valor menor. É por isso que a palestra é tão importante. Se eu tivesse essa informação antes, teria insistido no preço da etiqueta” ,relatou a estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do CED 04, Ivone Cordeiro.
Pelo Código de Defesa do Consumidor, quando há uma divergência de preços, a loja deve cobrar o menor valor. Se não fizerem isso, o consumidor pode procurar o Procon.
O encontro reforçou o papel do Código de Defesa do Consumidor na proteção dos direitos de quem compra, garantindo que os consumidores não sejam prejudicados em suas transações comerciais. “Nas relações de consumo, nós, consumidores, ocupamos uma posição mais vulnerável. O CDC existe justamente para equilibrar essa dinâmica, garantindo nossa proteção e assegurando nossos direitos, tanto como consumidores quanto como cidadãos“, destacou Marcelo Nascimento, diretor do Procon-DF.
Outro ponto central discutido no evento foi o princípio da transparência nas relações de consumo. O princípio da boa-fé objetiva também foi destacado, reforçando a necessidade de honestidade e lealdade tanto por parte dos consumidores quanto dos fornecedores nas transações.
A palestra foi concluída com a participação ativa dos alunos, que tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e compartilhar experiências relacionadas ao consumo.