A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) publicou, no Diário Oficial do DF de sexta-feira (26), o aviso de abertura de pregão eletrônico para aquisição de medicamentos à base de canabidiol, utilizado em casos específicos para tratamento da epilepsia. As empresas interessadas podem enviar as propostas até 7 de fevereiro, às 8h59.

Conforme o documento, o valor estimado é de R$ 5.135.610,54 para a compra do produto, que deve seguir as especificações de serem solução oral, 200 mg/ml, com frasco de 30 ml com seringa dosadora. A abertura das propostas ocorrerá em 7 de fevereiro, às 9h, no site compras.gov.br.

A aquisição pela SES-DF do produto à base de canabidiol é destinada a pacientes portadores de epilepsias refratárias, nos casos específicos em que há evidência científica de eficácia substância. São os casos de: epilepsia mioclônica severa da infância (Síndrome de Dravet); Síndrome de Lennox-Gastaut e epilepsia associada a esclerose tuberosa.

A diretora de Assistência Farmacêutica da SES-DF, Renata Moura, reforça que o medicamento vai atender um público específico. “A importância da aquisição é o restabelecimento e a manutenção dos estoques da SES-DF para atendimento aos pacientes portadores de epilepsias refratárias que possuem evidência científica para uso”.

Atualmente, os pacientes que se enquadram no quadro são atendidos pelas Farmácias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), desde que apresentem a receita médica e todo o protocolo para o uso do medicamento.

No DF, as farmácias CEAF são localizadas na Asa Sul (estação do metrô da 102 Sul); Ceilândia (EQNM 18/20, bloco A e C, Área Especial na Praça do Cidadão) e Gama (Praça 01, s/n, Setor Leste).

Cinco milhões de pessoas

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), é estimado que 5 milhões de pessoas são diagnosticadas com epilepsia por ano. A OMS também estima que, em 70% dos casos, é possível lidar com as convulsões, desde que realizem o uso apropriado de medicamentos anticonvulsivantes.

*Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)