Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 30882120250036 – Programa de Incubadoras Brasil Criativo – EscultAqui – 2025, celebrado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa (SEC), e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, cujo objeto é: Fomentar a Economia Criativa e fortalecer empreendimentos culturais e criativos, visando ao apoio a incubadoras nos territórios, por meio das ações do Escritório da Escult – Escola de Formação Solano Trindade – EscultAqui e do Programa Nacional de Incubadoras – PRONINC.”

Valor: R$ 2.599.803,19 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e três reais e dezenove centavos)

Vigência: dezembro de 2025 a novembro de 2027

Signatários:
Olival Freire Junior – Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Cláudia Sousa Leitão – Secretária de Economia Criativa