Termo de Execução Descentralizada do Programa nº 30882120250004 – Emendas Parlamentares 2025, com o código do Plano de Ação Nº 30882120250004-004900, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio de sua Secretaria de Economia Criativa (SEC), e a Universidade Federal de Santa Catarina, cujo objeto é: Realizar o Festival Universitário da Canção – FESTIuni, em Joinville – SC.

Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

Vigência: dezembro de 2025 a fevereiro de 2027

Signatários:

Irineu Manoel de Souza – Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina

Cláudia Sousa Leitão – Secretária de Economia Criativa