Termo de Execução Descentralizada, Processo SEI nº 01400.014467/2024-72, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria-Executiva, com recursos do Fundo Nacional da Cultura, UG 340035, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

Valor: R$ 510.500,00

Vigência: dezembro de 2024 a março de 2025

Objeto: Realização de duas grandes premiações pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, a saber: a 37ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade (PRMFA) e a 12ª Edição do Prêmio Luiz de Castro Faria (PLCF).

Signatários:

Márcio Tavares – Secretário-Executivo do MinC

Deyvesson Israel Alves Gusmão – Presidente Substituto do IPHAN