Reafirmando o compromisso com a participação social e com a compreensão da cultura como direito básico, o secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, participou neste sábado (10) da mesa de encerramento do Encontro Nacional de Culturas e Periferias, realizado em Niterói (RJ). Destacando o objetivo do MinC com o fortalecimento da democracia, o secretário indicou os momentos de diálogo como essenciais para a construção das políticas públicas culturais.

“A participação é um elemento importantíssimo e é por isso que a 4ª Conferência Nacional de Cultura foi feita, por isso que nós estamos refazendo o Plano Nacional de Cultura, e é por isso que quando a gente viaja para os estados a gente instala uma plenária, discute com a comunidade cultural, e tem feito isso de forma muito ativa”, declarou. 

PNAB nas periferias

Márcio Tavares também pontuou a cultura como um elemento central nos projetos de desenvolvimento econômico e social do Brasil, e destacou que as políticas de fomento do MinC impulsionam esse potencial. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que destina R$ 3 bilhões para estados e municípios anualmente, pelo período de cinco anos, determina que 20% desse dinheiro sejam investidos em projetos das periferias – um total de R$ 600 milhões por ano.

“Quando a gente está voltando a falar em crescer, gerar emprego, gerar oportunidades, nós estamos falando de olhar para a cultura, para a economia criativa, para o potencial criativo da nossa gente como um ativo importantíssimo para a mudança e para a transformação social. E é por isso que nós estamos tentando ativamente buscar induzir que os recursos que o governo federal tem enviado para os municípios, para as cidades, através do Ministério da Cultura, possam responder a políticas cada vez mais democratizadoras e que se amplie a base de acesso, e que o conjunto da comunidade cultural possa conseguir usufruir de uma política de financiamento continuada e transformadora”, explicou o secretário-executivo.

Estratégias

A secretária dos Comitês de Cultural (SCC) do MinC, Roberta Martins, também destacou o grande volume de recursos que devem chegar às periferias do Brasil por meio da PNAB e chamou a atenção para o momento oportuno de pensar estratégias junto com a sociedade civil.

“Cada cidade vai ter que pensar o que é periferia na sua unidade administrativa de gestão. Cada município e cada estado vai ter que pensar a sua periferia. Para nós, é um duplo ganho, primeiro porque a gente tem o dinheiro carimbado: tem que usar na periferia. E segundo porque isso propõe a reflexão. Nenhuma política pode ser feita sem a reflexão da estratégia, a gente tem que pensar como articular as periferias das nossas cidades e dos nossos estados para articular políticas públicas de cultura”, declarou a secretária.

O realizador audiovisual, cineclubista e artista visual José Carbonel, de Pernambuco (PE), um dos convidados para participar do debate, confirmou a importância do fomento.

“Eu agradeço à Lei Aldir Blanc, porque, graças a ela, eu consegui voltar para a minha periferia. O projeto era referente só a minha história e eu mobilizei mais de 70 artistas onde eu fui, comprei a obra do artista para leiloar, fortalecendo e potencializado aquele artista. Essa ação que a gente faz de mutirão, de grafite na quebrada, não é só pra colorir a quebrada, mas é movimentar, ir lá, comprar  o feijãozinho da amiga, comprar um confeito, acessar aquele espaço de arte, aquele espaço de praça, de convivência que tem nas comunidades. É movimentar a economia dessas comunidades”, pontuou o artista.

Mesas Temáticas

O Encontro Nacional de Culturas e Periferias mobilizou sociedade civil,  gestores públicos, fazedores de cultura, acadêmicos e representantes de setores culturais para dois dias de diálogos em torno de assuntos como memória, direito à cultura, territorialidades e economia solidária. Com debatedores de todas as regiões do país, as conversas demonstraram a diversidade dentro das periferias e as diferentes tecnologias sociais que cada território desenvolve.

De Belém do Pará, Jeft Dias,  idealizador do Festival Psica, que mobilizou cerca de 65 mil pessoas na edição de 2023, falou sobre as diferentes vertentes artísticas dentro das periferias amazônicas. E celebrou o fato da região estar representada no processo de construção de políticas culturais.

“Tudo se baseia muito no protagonismo local. A gente tem feito muito esse trabalho, de fortalecer as narrativas locais. A forma que a gente encontra é através do audiovisual, é através do festival. Estou muito agradecido ao Ministério da Cultura pelo convite, pela oportunidade, e por estar tentando e se esforçando em fazer política cultural incluindo a Amazônia, incluindo o Norte, incluindo a minha região”, declarou.

De Belo Horizonte (MG), Fred Maciel, conhecido como Negro F, usou a experiência como grafiteiro e empreendedor social para defender a arte periférica como estratégia de resistência.

“Quando a gente ocupa uma periferia, ocupa um território com arte e cultura, a gente está fazendo a nossa reparação histórica na resistência, e é importante a gente ter cada vez mais consciência disso. A cultura que está nesse território, seja através das suas grandes transversalidades, do samba, do Hip-Hop, da poesia, das cantigas de roda, dos encontros cotidianos que a gente tem ali, a gente usa a cultura para isso, ela é a nossa libertação”, declarou.

Atrações artísticas

Além dos debates, o Encontro também celebrou as periferias com arte. A música do Samba do Trabalhador com Moacyr Luz, e o rap do MC Marechal embalaram o encerramento das mesas na sexta (9). No último dia, foi a vez dos atabaques da banda Awrê e do samba funk da BlackRio.

As mesas temáticas foram transmitidas na íntegra pelo canal do MinC no Youtube. Clique aqui para acessar.

Assista o segundo dia do Encontro Nacional de Culturas e Periferias.