“As artes brasileiras são um dos nossos maiores patrimônios e legados, representam aquilo que o Brasil tem de melhor na sua diversidade cultural única. Chegou a hora da gente transformar esse caldeirão em instrumento de transformação social”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, nesta terça-feira (17), na cerimônia de abertura do Seminário Internacional de Políticas para as Artes: Imaginando Margens, no Sesc 14 Bis, em São Paulo.

Realizado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), MinC e o Sesc São Paulo, o encontro marca o início do processo de implementação da Política Nacional das Artes, além de  inaugurar o Programa Funarte de Pesquisa e Reflexão, uma iniciativa de retomada da vocação histórica da Fundação, que, ao longo de seus quase 50 anos, promove ações que incentivam o diálogo e o exercício do pensamento crítico. 

Marcio agradeceu os agentes culturais e artistas presentes no Seminário, ressaltando a importância de sua ajuda para construção da Política Nacional das Artes. “Nós precisamos garantir a circulação, o intercâmbio, a fruição e a infraestrutura cultural. E eu tenho certeza que essa mesa aqui, com agentes culturais discutindo isso, imaginando, e nós como gestores, estudando, refletindo, participando, vai fazer sair daqui o pontapé inicial para uma política transformadora”. 

“Nunca antes na história do Brasil houve tanto financiamento e fomento à cultura como há entre 2023 e 2024. Então, superado o gargalo do financiamento, nós precisamos da estrutura política, das bases dessa política para que a gente consolide e garanta que a arte não seja para uns poucos, para alguns, mas que seja aquilo que os direitos constitucionais que estão escritos na nossa Carta Maior nos inspiram e nos dizem, que é direito a todo brasileiro produzir e fruir cultura. O nosso desafio como agentes institucionais é imaginar de que forma a gente pode garantir essa política”. 

O seminário foi aberto pela intevenção “Uma carta para as artes brasileiras de ontem, hoje e amanhã”, da atriz e cantora brasileira Zezé Motta. “Que a memória de nossas artes e de nossos artistas possa seguir ecoando e nos faça pensar sobre ontem e o que podemos construir agora. Um país precisa ser capaz de cultivar o legado de tanta gente que transformou o seu tempo e nos transformou pela arte”, diz um trecho da obra. 

A realização do Seminário faz parte de um segundo ciclo na atuação da Funarte rumo à implementação da Política Nacional das Artes. “No ano de 2023, o chamamos de Funarte Retomada, pois estivemos, juntamente com o MinC, recriado, em um esforço coletivo de reconstrução institucional e recuperação do papel das políticas culturais na vida do país. Já em 2024, a participação social na construção dessas políticas começou a reestruturar-se com a vigorosa realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura”, explica a presidenta da Funarte, Maria Marighella.  

Maria disse ainda que a Conferência inaugurou, também para a Política Nacional das Artes, esse segundo ciclo com dois marcos importantes. “Sua plenária final aprova a formulação e implementação da Política Nacional das Artes como uma de suas prioridades e, na mesma semana, a ministra Margareth Menezes instituiu um Grupo de Trabalho com dirigentes do Sistema MinC, coordenado pela Funarte, para conduzir essa construção. Desde então, esse Grupo de Trabalho tem se reunido mensalmente e o dia de hoje marca a primeira inscrição pública desse processo para toda a sociedade brasileira”. 

O diretor do Sesc São Paulo, Luiz Galina, destacou o papel central da parceria estabelecida no Seminário. “O que cabe a uma organização, seja ela pública, privada ou de terceiro setor, é definir atribuições, assumindo-as seriamente. É abrir-se para identificar e fortalecer suas intersecções. Num país completo como o nosso, de desafios sociais imensos, não é possível e nem desejável que cada ente ocupe sua posição e desempenhe seu papel de maneira estanque. Muito ao contrário, deve-se alimentar cada vez mais uma cultura de colaboração, em que a confluência de agentes gera resultados que seriam inalcançáveis pela ação isolada”.

GT

O Grupo de Trabalho (GT) sobre a Política Nacional das Artes (PNA), coordenado pela Funarte sob a orientação do Ministério da Cultura (MinC), tem como objetivo central a formulação de diretrizes para a implementação de uma política nacional voltada para as artes. O MinC, recriado pelo Decreto Presidencial 11.336, orienta o GT com base em diretrizes estabelecidas para garantir uma ampla escuta da sociedade e assegurar que a política seja inclusiva e democrática.

Pelo MinC, acompanharam a cerimônia o secretário de Formação, Livro e Leitura (Sefli), Fabiano Piúba; a secretária dos Comitês de Cultura (SCC), Roberta Martins; a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz; além de gestores de diversas áreas da Pasta. 

O evento segue até dia 19. Toda a programação pode ser acompanhada ao vivo pelo canal oficial da Funarte no Youtube.