O presente Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer bases de cooperação institucional entre as PARTES, com vistas à troca de informações, ao fortalecimento do diálogo institucional e à articulação de entendimentos necessários à construção de diretrizes gerais para a iniciativa Nordeste Criativo, com foco no fortalecimento e na consolidação das políticas de economia criativa como vetor de promoção do desenvolvimento regional, da geração de renda, trabalho e inclusão social, bem como da redução das assimetrias territoriais na Região Nordeste.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

Signatários: Presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste e Secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura.