Primeiro Termo Aditivo (de prazo) e Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Execução descentralizada nº 949563/2023 – SCC n° 05/2023 (SEI 1498862), firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), UF/Gestão: 420028, e o Instituto Federal Sul-rio-grandense, UF/Gestão: 158126/26436. 

Objeto: Execução de projetos e atividades de interesse recíproco, em regime de colaboração mútua, para realização de formação continuada de Agentes Territoriais de Cultura e mobilização social, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, na região Sul do Brasil. 

Processo: 01400.016448/2023-08. 

Valor inicial:  R$ 6.655.030,85 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Valor após assinatura de Termo Aditivo: não houve alteração.

Data de assinatura do Plano de Trabalho apostilado: 30/12/2024. 

Vigência inicial: 21/11/2023 a 30/11/2025.

Vigência após assinatura de Termo Aditivo: 21/11/2023 a 03/05/2026.

Signatários:

ROBERTA CRISTINA MARTINS – Secretária dos Comitês de Cultura/ Ministério da Cultura 

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES – Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense