O Ministério da Cultura (MinC) e o Tribunal de Contas dos Municípios de Estado de Goiás (TCMGO) realizam, entre os dias 13 e 14 de outubro, a Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc e o Seminário Direito, Cultura e Controle. As iniciativas ocorrerão no Auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-GO), em Goiânia (GO). A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas aqui ou por meio do endereço eletrônico: https://tcm.go.gov.br/sophos/.

A oficina técnica abre a programação na terça-feira (13), das 14h às 18h. Voltado a gestores públicos e equipes técnicas municipais, o encontro orienta sobre os procedimentos de execução da Aldir Blanc. A iniciativa visa fortalecer a gestão cultural, esclarecer dúvidas e incentivar a troca de experiências para garantir a aplicação eficiente dos recursos públicos.

Na quarta-feira (14), das 8h30 às 17h30, o seminário reúne especialistas, gestores e representantes dos órgãos de controle. O público debate o novo regime jurídico de fomento à cultura, instituído pela Lei nº 14.903/2024, além da atuação do controle externo no estado. A programação abrange três eixos temáticos: a dimensão social, econômica e territorial do fomento; os desafios de implementação do novo marco legal; e o monitoramento com foco no cumprimento do objeto das parcerias.

O evento conta com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura de Goiás (Secult Goiás), a Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia (Secult Goiânia), a Federação Goiana de Municípios (FGM), a Associação Goiana de Municípios (AGM) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Programação – Seminário Direito, Cultura e Controle (14/10)

8h30 – Credenciamento e café de boas-vindas
9h – Cerimônia de abertura
9h30 – [Abertura institucional / Palestra magna]
10h30 – Mesa 1: Fomento à cultura: uma perspectiva social, econômica e territorial
12h – Intervalo para almoço
14h – Mesa 2: O novo regime jurídico de fomento à cultura e os desafios da implementação
15h30 – Intervalo para café
16h – Mesa 3: Monitoramento e prestação de contas no fomento cultural com foco no cumprimento do objeto
17h30 – Encerramento e apresentação cultural

Programação sujeita a alterações. Os palestrantes serão divulgados em breve.

Serviço
Oficina Técnica – Política Nacional Aldir Blanc
Data: 13 de outubro de 2026 (terça-feira)
Horário: 14h às 18h

Seminário Direito, Cultura e Controle
Data: 14 de outubro de 2026 (quarta-feira)
Horário: 8h30 às 17h30

Local: Auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-GO) – Rua 107, nº 151, Setor Sul, Goiânia (GO)

Inscrições gratuitas: https://tcm.go.gov.br/sophos/