A importância das comunidades tradicionais na preservação do meio ambiente, os impactos dos desastres naturais provocados pelas mudanças climáticas no setor cultural e a relação entre meio ambiente e políticas culturais. Esses foram alguns dos temas debatidos nesta quinta-feira (23) na 4ª Oficina do Projeto Cultura e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, realizada pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Comissão Nacional dos ODS, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

“Nesta oficina, tratamos dos seis objetivos da dimensão ambiental presentes na Agenda 2030. Tivemos a participação do sistema MinC, mas também de convidados da sociedade civil no sentido de construirmos a contribuição da cultura para esse conjunto de ODS e, ao mesmo tempo, avançarmos na construção de um objetivo específico para a cultura. É isso: precisamos pensar no nosso planeta, na sustentabilidade de nossas vidas, no bem-viver e na justiça climática”, destacou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.

A representante da Secretaria Executiva da Comissão Nacional dos ODS, Mariana Siqueira, abriu as discussões ressaltando que o Brasil tem uma oportunidade histórica, com a realização da COP 30 – 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – em Belém (PA), de mostrar ao mundo que o enfrentamento da crise climática passa necessariamente pelo protagonismo dos povos e comunidades tradicionais, pela valorização da cultura e o respeito aos territórios e às suas identidades.

“Falar da relação entre cultura, preservação ambiental e emergência climática é reconhecer que os saberes tradicionais, os modos de vida das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e tantas outras são fundamentais para a construção de um futuro sustentável”. E completou: “a cultura é território, é memória, é ferramenta de transformação e quando conectada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável se torna ainda mais potente. Ela educa, mobiliza e fortalece ações que promovem a justiça socioambiental e enfrentam as desigualdades de forma estrutural”.

Segundo a liderança quilombola Niceia Rosa, do Vale do Ribeira (SP), as comunidades tradicionais devem ser reconhecidas como exemplos de preservação ambiental e de manutenção das tradições culturais. “A minha comunidade, que tem 23 famílias e, em média, 73 pessoas, é uma das que mais preservam. Possui mais de 80% de área preservada. Então, a gente já vê que as comunidades tradicionais sustentam o Brasil e o mundo. Enquanto jovem liderança ainda, quero que os meus filhos, os meus netos, os meus irmãos consigam enxergar a importância de preservar e que, graças às comunidades tradicionais, temos matas, rios e tradições vivas”, explicou.

A jovem ativista indígena Naiara Tukano, do povo Yepã Masã da região do Alto Rio Negro (AM), trouxe a cosmovisão dos povos originários. “A natureza é o sustentáculo de toda a vida. Não é objeto e não está a serviço do homem. Somos filhos da terra e somos parte do tecido da vida. Somos igualmente importantes a todos os seres na terra. A terra deve ser concebida como ser vivo, ela nos tira e devolve tudo o que colocamos sobre ela”, defendeu.

Ao reconhecer a importância da promoção e da proteção dos conhecimentos, práticas e tecnologias tradicionais, o MinC tem atuado para garantir ações específicas a esse segmento, como a construção da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. “A cultura é um pilar fundamental na construção de uma sociedade justa e equitativa. É imprescindível entendermos a cultura não apenas como um conjunto de expressões artísticas e tradições, mas como uma prática, uma política pública essencial, interligada e indissociável da preservação do meio ambiente”, defendeu o diretor de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares do MinC, Tião Soares.

A relação entre cultura e natureza também está presente em outras iniciativas da pasta. O Plano Nacional de Cultura (PNC), apresentado pela subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, inclui o eixo Cultura, Bem Viver e Ação Climática, com objetivos voltados à proteção e valorização das culturas tradicionais e à adaptação do setor cultural diante de desastres e emergências ambientais.

Durante o evento, representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) reforçaram o compromisso das instituições em promover a integração entre cultura e meio ambiente.

No cenário internacional, destacam-se o Grupo de Ministros da Cultura Amigos do Clima, presidido pela Ministra Margareth Menezes, e a participação da pasta na COP30.

O coordenador-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MinC, Vinícius Gurtler, explicou as contribuições da Pasta para os debates globais tanto sobre os ODS quanto das mudanças climáticas. “Desde que assumiu como ministra, Margareth Menezes tem buscado falar da questão da justiça climática, do empoderamento das comunidades e da importância da cultura como um agente mobilizador. Conseguimos trazer para a COP30 essa palavra, mobilização. A mobilização de jovens, de lideranças comunitárias, dos artistas, dos mestres e das mestras dos saberes. Acho que isso foi uma contribuição muito importante do Brasil”, completou.

Além das ações governamentais, a sociedade civil também tem buscado desenvolver suas ações e projetos específicos para contribuir com a construção de uma sociedade sustentável. Na rede de Pontos de Cultura, há diversas inciativas, como a do Pontão de Cultura Territórios Rurais e Cultura Alimentar, que está construindo um Protocolo da Cultura para Situações de Catástrofes Naturais, Climáticas e Pandêmicas.

“Organizações e coletivos culturais já atuam de forma efetiva em seus territórios diante de crises socioambientais. Mas essa atuação, embora estratégica, muitas vezes acontece sem reconhecimento ou articulação institucional. O Protocolo da Cultura Viva é necessário justamente para integrar essas iniciativas às políticas públicas, garantindo fluxos de comunicação, apoio técnico e financeiro, valorização dos saberes locais e fortalecimento da capacidade de resposta das comunidades diante de desastres naturais, climáticos ou pandêmicos”, argumentou a representante do Pontão Marjorie Botelho.

Sobre o projeto

O Projeto Cultura e ODS buscar reunir contribuições do setor cultural para alcançar a agenda proposta pelas Nações Unidas, além de reunir subsídios para avançar na construção e adoção futura de um objetivo específico para a cultura. Desde abril, o MinC já promoveu quatro oficinas temáticas:

• 1ª Oficina: patrimônio cultural, cidades inclusivas e sustentáveis;
• 2ª Oficina: cultura, saúde e bem-estar;
• 3ª Oficina: ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial;
• 4ª Oficina: cultura, meio ambiente e ação climática.