O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo (Secult/ES), lançou na tarde desta quinta-feira (26), em Vitória, três Editais Cultura Viva, que vão apoiar 103 Pontos de Cultura no estado. Com investimento de R$ 3,7 milhões, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a iniciativa visa fortalecer a identidade cultural e a cidadania de base comunitária, com foco em projetos de relevância local.

Os recursos serão direcionados à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Além de fortalecer a atuação de agentes culturais, os editais buscam valorizar a diversidade cultural e destacar projetos de relevância no estado, como a Instituição de Tradições e Cultura Afro-Brasileira São Judas Tadeu, que receberá R$ 400 mil.

“Desde que o presidente Lula decidiu recriar o Ministério da Cultura, sob a liderança da ministra Margareth Menezes, sabíamos que teríamos uma tarefa gigantesca pela frente: reconstruir o conjunto de políticas que haviam sido descontinuadas. Temos orgulho de fazer parte de um legado que remonta aos anos de 2003 a 2015, quando consolidamos políticas fundamentais para a cultura no Brasil”, afirmou Márcio Tavares, secretário-Executivo do MinC.

Ele complementou: “Esse edital que lançamos hoje é o resultado dessa parceria entre o Governo Federal, estados e municípios, capitalizando e territorializando iniciativas culturais em todo o território nacional. A cultura é uma ferramenta poderosa para a promoção da identidade, da democracia e da superação das desigualdades. Este edital representa mais um passo nesse caminho, envolvendo todos os agentes que fazem da cultura um motor de transformação social”, disse.

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC (SCDC), Márcia Rollemberg, reforçou a importância da participação social e da gestão compartilhada. 

“A Política Cultura Viva ganha adesão cada vez mais forte de estados e municípios e o Espírito Santo dá o exemplo de como fazer a política crescer”, afirmou.

Segundo Fabrício Noronha, secretário de Estado da Cultura (Secult/ES), o impacto internacional da política dos Pontos de Cultura ganhou força além das fronteiras brasileiras. 

“Temos poucas políticas públicas que foram incorporadas em outros países, mas a dos Pontos de Cultura é uma delas. Se não me engano, já está presente em 17 países. É uma grande alegria ver uma política dessa envergadura, agora, após 20 anos, sendo retomada com tanta força por meio da Política Nacional de Cultura Viva”, lembrou.

Thais Souto, gerente do setor de Territórios e Diversidade (GETD) da Secult/ES, o momento atual do fomento vai além dos editais. 

“É fundamental refletirmos sobre a importância do território e de uma política que seja verdadeiramente territorializada. Esse é o marco mais importante que temos discutido e aprendido, especialmente com aqueles que já estão à frente dos pontos de cultura. Não somos apenas fazedores de cultura; nós somos a cultura. E essa cultura se manifesta em suas diversidades, territorialidades e pluralidades, desde o funk até os terreiros. Precisamos reconhecer a ancestralidade e a mobilização comunitária que impulsionam essa força cultural”, declarou.

Editais

Os editais serão divididos por três temáticas: Premiação por Trajetória, Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura e Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura. Ao todo, serão premiados e financiados mais de 50  projetos que têm impacto direto nas comunidades, em um esforço contínuo para descentralizar e democratizar o acesso à cultura. As inscrições começam no dia 1º de outubro e vão até o dia 30 do mesmo mês. 

• Edital de Premiação por Trajetória –  Dividido em duas categorias: Pontos de Cultura sem constituição jurídica e Pontos de Cultura com constituição jurídica, os prêmios visam reconhecer a trajetória de coletivos e entidades que, há anos, promovem o desenvolvimento cultural de suas comunidades, mesmo sem estrutura formalizada. O intuito é fomentar a continuidade de suas atividades, fortalecendo suas raízes locais. Para ambas as modalidades, é necessário comprovar, no mínimo, dois anos de atuação cultural na comunidade local, por meio de fotos, materiais gráficos, publicações impressas ou eletrônicas, entre outros documentos comprobatórios.

• Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura – O edital vai selecionar quatro entidades que receberão o valor de R$ 120 mil cada para a execução de projetos continuados que promovam o acesso aos bens e serviços culturais em seus territórios de atuação. O objetivo é fortalecer iniciativas culturais que já estão em andamento, garantindo que a população local continue a ter acesso a atividades artísticas e educativas, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
• Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura – Voltado para projetos de maior envergadura, esse edital selecionará quatro entidades, que receberão R$ 30 mil cada. Os Pontões de Cultura têm como foco a articulação e mobilização de redes culturais regionais e temáticas. O objetivo é promover o desenvolvimento de atividades em parceria com redes de Pontos de Cultura, bem como a mobilização e articulação com governos locais. Esses projetos buscam capacitar, mapear e executar ações conjuntas em nível estadual, regional ou temático, sempre visando o fortalecimento da cultura local.

Números

O Espírito Santo tem se destacado no cenário cultural com importantes investimentos e iniciativas voltadas para o fortalecimento da cultura comunitária. No âmbito dos MovCEUs, seis propostas foram selecionadas para a construção dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs da Cultura) no estado, sendo que três unidades já foram entregues.

Por meio da Lei Paulo Gustavo, o Espírito Santo recebeu um aporte de R$ 40,7 milhões, sendo que Vitória foi contemplada com R$ 2,3 milhões. Além disso, os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) somaram R$ 30,3 milhões para todo o estado, com R$ 2,4 milhões direcionados à capital.

Outro destaque é o Edital Sérgio Mamberti, que premiou 22 projetos no Espírito Santo, dos quais quatro estão localizados em Vitória. Esses prêmios somam R$ 120 mil contribuindo para a valorização das iniciativas culturais da região.

Durante a agenda, as autoridades também visitaram as obras de restauro do Theatro Carlos Gomes, importante patrimônio cultural de Vitória, que passa por reformas financiadas pela Lei Rouanet.

PNCV

A Política Nacional de Cultura Viva é uma iniciativa pública de Estado, conduzida de maneira colaborativa pelo MinC, em parceria com diversas esferas governamentais, além de grupos, instituições e produtores culturais, assim como a sociedade civil. Seu propósito é integrar, capacitar e apoiar ações desenvolvidas por coletivos e agentes culturais em suas comunidades, além de promover, reconhecer, valorizar e difundir as expressões e práticas culturais em diferentes regiões.

Mais informações

Informações sobre os editais podem ser sanadas pelos e-mails: [email protected] ou [email protected] ou pelos números: (27) 99902-1626 e (27) 3636-7062.