O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), promoveu nesta segunda-feira (26) a última oficina do Programa Rouanet nas Favelas. A atividade on-line, que contou com duas turmas, teve como objetivo qualificar e esclarecer dúvidas dos agentes culturais interessados em apresentar propostas.

No encontro, aberto ao público e com transmissão pelo canal do MinC no YouTube, foram abordados temas como o edital e o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), com espaço para perguntas aos palestrantes.

Investimento

O Programa Rouanet nas Favelas, parceria entre o MinC, Central Única das Favelas (CUFA), Vale e o Instituto Cultural Vale, tem investimento de R$ 5 milhões, via mecanismo de incentivo fiscal, para projetos culturais desenvolvidos em territórios de favelas das capitais de cinco estados – Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiânia (GO) e suas regiões metropolitanas. Em dezembro de 2023, as cidades já receberam oficinas presenciais de qualificação.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, destaca a importância da iniciativa e das oficinas. “Nós estamos trabalhando para que a Lei Rouanet seja ainda mais acessível para todas as regiões e todas as pessoas que historicamente tinham menor acesso aos recursos públicos para a cultura, então é muito importante darmos todas as condições para que mais pessoas consigam se inscrever. A gente precisa que haja uma demanda vigorosa, robusta, com inscrições de boa qualidade, porque só assim vamos de fato promover esse acesso. Por isso apostamos tanto nessas oficinas junto com nossos parceiros, elas fazem toda a diferença para o resultado final”, afirma, acrescentando que além do Rouanet Favelas e da versão para o Norte do país, que está em andamento, a Pasta ainda pretende lançar editais com recortes territoriais para o Nordeste e o Centro-Oeste e temáticos para a juventude e a cultura indígena.

Parceria

A oficina virtual é fruto de parceria entre Sesi e MinC para a qualificação da gestão cultural no país. Em outubro do ano passado, ambos assinaram protocolo de intenções para capacitar agentes culturais, com prazo de vigência inicial de 36 meses.

A primeira etapa começou em novembro, com a realização de 14 encontros presenciais na região Norte. Mais de 4 mil pessoas foram capacitadas e cerca de mil propostas submetidas ao edital.

Na ação do Programa Rouanet nas Favelas, o MinC fornece acesso ao Salic para as atividades de capacitação e um profissional da Diretoria de Políticas para os Trabalhadores da Cultura (DTRAC) para ser o facilitador em oficinas.

O Sesi oferece equipamentos de informática, infraestrutura física e profissionais para atuarem como facilitadores em oficinas. Também é o responsável por articular com suas unidades regionais as iniciativas fundamentais para a realização dos encontros.

“A parceria com o MinC para a capacitação de agentes culturais é muito relevante para o Sesi, especialmente quando chegamos a concretização da segunda iniciativa que proporciona esclarecimentos sobre o edital do Programa Rouanet nas Favelas. A oficina on-line certamente ampliou o acesso ao edital, e a forma de elaborar o projeto, para produtoras e produtores culturais das cinco cidades e regiões metropolitanas contempladas”, avalia a superintendente de Cultura do Sesi, Cláudia Ramalho.

Inscrições

As inscrições para o Programa Rouanet nas Favelas, que foram prorrogadas uma vez, terminam nesta sexta-feira, 1º de março, às 23h59. Pode se inscrever qualquer pessoa física ou jurídica, com ou sem fins lucrativos, residente ou sediada nos territórios de favela das cidades contempladas, e respectivas regiões metropolitanas, conforme o Edital de Chamamento Público nº 12, de 16 de novembro de 2023. 

Serão selecionados, no mínimo, 25 projetos, das artes cênicas, humanidades, música e artes visuais, de acordo com o Anexo IV – Áreas e Segmentos Culturais da Instrução Normativa nº 01, de 10 de abril de 2023.

O edital terá vigência de 24 meses, a partir da publicação e homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. As propostas devem prever o início de execução entre 01/09/2024 e 30/12/2025.

O Programa Rouanet nas Favelas se baseia nos artigos 50 do novo Decreto de Fomento Cultural n.º 11.453/2023 e 22 – A da Instrução Normativa MinC n.º 1/2023. Ambos propõem medidas de democratização, descentralização e regionalização do investimento cultural, com ações afirmativas e de acessibilidade nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, voltadas a projetos de impacto social relevante.