O resultado da 3ª Reunião da Comissão de Avaliação e Seleção do Edital Programa Intercâmbio Cultural foi divulgado nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União. A lista com as 93 propostas selecionadas está disponível no site do Ministério da Cultura (MinC) e no portal Mapa da Cultura. Foram beneficiadas as candidaturas com viagens previstas para o segundo semestre deste ano, com total de R$ 3,5 milhões investidos pelo MinC, por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), e pela Fundação Nacional de Artes (Funarte).

O programa concede bolsa de intercâmbio para despesas de deslocamento, permanência e participação de agentes culturais e artísticos, apresentação de trabalho próprio em eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades culturais, no Brasil e no exterior, e que promovam o intercâmbio e a difusão de temas e expressões culturais.

De acordo com o Edital, os participantes recebem R$ 7 mil para destinos nacionais e R$ 17 mil para destinos internacionais, independentemente da duração da estadia. Nesta edição, com resultado divulgado nesta segunda, houve 64 propostas de deslocamento selecionadas para fora do país e 29 com viagens pelo Brasil. Dentre elas, há também grupos selecionados. O valor máximo do apoio, independentemente do número de integrantes, é de R$ 68 mil para viagens nacionais e de R$ 148 mil para as internacionais.

Oportunidades iguais

Os cerca de R$ 3,5 milhões foram distribuídos pelas cinco regiões de forma equilibrada, sendo R$ 726 mil para o Sul, R$ 708 mil para o Centro-Oeste, R$ 685 mil para o Norte, R$ 673 mil para o Nordeste e R$ 654 mil para o Sudeste. A diretora de Fomento Direto da Sefic, Teresa Cristina Oliveira, destaca que foi cumprido o objetivo determinado pela ministra Margareth Menezes de nacionalizar os recursos para a cultura. “O programa está alinhado com a ideia de tornar as oportunidades de produzir, apresentar e vivenciar a arte e a cultura acessíveis para todos e todas, combatendo a concentração que havia em determinados públicos ou estados”, celebra.

O edital se destaca também por suas ações afirmativas, oferecendo bonificações de pontuação para propostas lideradas por mulheres (cis e trans), idosos, indivíduos ou grupos de cultura urbana, e pessoas LGBTQIAP+. Além disso, há um foco especial em propostas que beneficiem ou sejam originadas de comunidades periféricas. O programa visa incentivar ainda a participação e o protagonismo de agentes culturais e equipes representativas de pessoas negras, indígenas e com deficiência.

União de esforços

Experiente em conceder bolsas de circulação e ações de formação e intercâmbio nas linguagens de Artes Visuais, Circo, Dança, Música, Teatro e Artes Integradas, a Funarte juntou-se ao MinC nesta edição do programa destinando recursos para atender a mais participantes.

“Uma das nossas tarefas é o reconhecimento de que as artes brasileiras têm um papel fundamental na construção de imaginários de país e de conexões Brasil afora. Portanto, a internacionalização e o fortalecimento da nossa presença artística no mundo estão entre as atribuições da construção da Política Nacional das Artes”, ressaltou a presidenta da Fundação, Maria Marighella. “As nossas artes têm uma estética, uma poética, uma radicalidade própria no modo de se expressar. Isso é uma força, uma riqueza nossa. E essa experiência tão viva e potente precisa de contornos de política pública. É isso que estamos fazendo agora mesmo”.

Próximos passos

As pessoas selecionadas na 3ª reunião deverão enviar os documentos indicados no item 14 do Edital de Intercâmbio Cultural Minc nº 1, no prazo de cinco dias úteis contados a partir desta segunda-feira (15), para o e-mail [email protected]. Na lista de documentação consta, por exemplo, cópias de RG e CPF, comprovante de residência e comprovante de dados bancários.

A diretora Teresa Cristina Oliveira também alerta que o pagamento das bolsas de intercâmbio será efetuado pela Sefic após a apresentação da documentação solicitada e conforme as normas definidas no edital.

Caso os candidatos selecionados desistam da participação ou não enviem os documentos no prazo, poderão ser convocados suplentes, conforme a ordem de classificação incluída na lista oficial publicada hoje.

As propostas que tinham previsão de deslocamento no primeiro semestre de 2024 não foram avaliadas por conta do prazo, conforme divulgado pelo MinC. Caso haja interesse dos candidatos e seja possível reagendar a viagem, elas devem ser reapresentadas.