O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), divulga, nesta sexta-feira (17), o resultado final do edital do Programa de Intercâmbio Cultural. Além de impulsionar expressões artísticas como música, teatro, circo, dança e literatura, o Programa de Intercâmbio Cultural incentiva iniciativas transversais, como a integração de cultura com ciência, tecnologia, saúde e direitos humanos.

Acesse aqui a página do edital para conferir o resultado final

Em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o edital de Mobilidade Cultural tem como objetivo promover a participação de agentes culturais e artísticos brasileiros, para apresentação de trabalho próprio, em eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades culturais e artísticas no Brasil e no exterior, que promovam o intercâmbio e a difusão, por meio do apoio financeiro para custeio de despesas de deslocamento e permanência.

Edital

O edital de Mobilidade Cultural nº 01/2024 resulta da junção de dois mecanismos de fomento à cultura, que são o edital de Intercâmbio Cultural (Sefic/MinC) e o edital de Mobilidade Artística (Funarte).

São oferecidas duas modalidades de apoio financeiro: para participação individual, os valores podem variar de R$ 7 mil para deslocamentos nacionais e até R$ 17 mil para eventos internacionais. Grupos e coletivos podem receber até R$ 68 mil, para viagens nacionais, e R$ 148 mil, para destinos internacionais. A distribuição dos recursos vai considerar todo o território nacional, garantindo que todas as regiões do Brasil sejam igualmente contempladas.

Conforme cronograma do edital, as candidaturas devem ser apresentadas conforme a data da viagem prevista. Por exemplo, para viagens entre janeiro e março de 2025, as inscrições foram enviadas até 02 de dezembro de 2024; para viagens de abril a junho de 2025, o prazo é até 31 de janeiro de 2025; entre outras datas, até o final de 2026.

Ações afirmativas

O edital do Programa de Intercâmbio Cultural adota ações afirmativas para garantir a inclusão de pessoas negras, indígenas e com deficiência. Para cada região do Brasil, serão reservadas cotas de, no mínimo, 20% para pessoas negras ou grupos com maioria autodeclarada de pessoas negras; 10% para pessoas indígenas ou grupos com maioria indígena; e 10% para pessoas com deficiência ou grupos compostos majoritariamente por pessoas com deficiência.

Para participar do Programa de Intercâmbio Cultural, os interessados devem se inscrever na plataforma Mapas da Cultura, anexando documentos como currículo, portfólio do agente cultural e do evento no qual irá participar, bem como carta convite da instituição anfitriã.