O Ministério da Cultura (MinC) promoveu, nesta sexta-feira (4), uma reunião on-line com gestores públicos municipais e estaduais de cultura para apresentar o balanço do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

Dados preliminares indicam que os recursos destinados ao fomento de entidades e grupos comunitários certificados como Pontos e Pontões de Cultura ultrapassaram R$ 450 milhões, superando o valor mínimo de R$ 388 milhões previsto em lei.

Pelas diretrizes da Aldir Blanc, todos os estados e o Distrito Federal deveriam investir ao menos 10% dos recursos recebidos do governo federal na PNCV. Já para os 696 municípios contemplados com mais de R$ 360 mil da PNAB, o percentual mínimo foi de 20%. Na prática, os valores destinados à Cultura Viva superaram o exigido, e outras 600 cidades optaram por alocar recursos da Aldir Blanc em Pontos e Pontões de Cultura, mesmo sem obrigação legal para isso.

“São mais de R$ 450 milhões! Nunca tínhamos visto, na história deste país, uma política de cultura com o tamanho e a escala do que estamos fazendo”, avaliou o diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, ao agradecer o empenho dos gestores culturais durante o primeiro ano de execução. Ele salientou a importância de avaliar coletivamente os próximos passos, com participação tanto dos gestores quanto da sociedade civil: “Essa política é feita de – para – com os Pontos de Cultura, que atuam não só como beneficiários, mas como protagonistas, promovendo o acesso aos bens culturais.”

Pontes também destacou o diálogo constante com a Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC), reforçando o caráter participativo da iniciativa. Nos próximos dias, o MinC deve disponibilizar um formulário para que gestores públicos e sociedade civil avaliem as minutas dos editais do primeiro ciclo da Cultura Viva na PNAB.

Novas Regras e Próximos Passos

O diretor da PNCV adiantou algumas propostas para o segundo ciclo da Aldir Blanc, entre elas:
* Definir um piso mínimo para editais de fomento a projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura.
* Conceder bolsas a mestras e mestres das culturas tradicionais e populares.
* Publicar novos normativos com orientações atualizadas e um novo cronograma da PNAB.

O coordenador-geral de Orientação e Capacitação para Estados, Distrito Federal e Municípios, Binho Riani Perinotto, assegurou que o MinC está disponível para orientar gestores sobre prazos e regras dessa nova fase: “Vamos avançar nessas ações para dar conta de explicar todos os processos neste novo período e para que mais prefeituras façam a adesão na plataforma Transferegov.br.”

Mobilização dos Municípios

Maick Soares, presidente do Fórum Estadual de Secretários de Cultura do Amazonas e representante da Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura, reforçou a importância de envolver o maior número de cidades: “Nesse novo momento da PNAB, nós já estamos nos organizando para fazer uma força-tarefa de mobilização. Assim que o Transferegov for aberto, queremos que os municípios participem ativamente. O primeiro ciclo da PNAB já foi grandioso, e esse segundo será ainda maior, tanto em quantidade quanto em qualidade. Seguimos dialogando para alcançar a municipalização das políticas culturais.”

Parceiros

A reunião on-line contou com o apoio de diversas entidades parceiras, como a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Municípios Associados e a REDE Nacional de Gestores Municipais de Cultura.

Com esse diálogo coletivo, o Ministério da Cultura reforça sua meta de fortalecer a cultura como um direito de todos, investindo em Pontos e Pontões de Cultura e incentivando o desenvolvimento de ações culturais que alcancem todo o território brasileiro.