Mais de 200 pessoas de todos os estados do país participaram, na noite desta segunda-feira (14), de um encontro virtual com o Ministério da Cultura (MinC) para apresentar demandas e contribuições da capoeira no processo de construção da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. A reunião faz parte das Escutatórias Culturais pelo Brasil – uma série de diálogos com a sociedade civil conduzidos pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, que coordena o Grupo de Trabalho (GT) responsável por produzir os subsídios para a elaboração e implementação dessa nova política. O GT é composto pelo Sistema MinC, pesquisadores, 54 mestras e mestres das culturas tradicionais e populares e mais 18 ministérios.

Ao abrir os debates, o diretor de Promoção das Culturas Populares, Tião Soares, destacou que o processo de escuta ocorre desde 2023, com a participação do Ministério em mais de 50 atividades presenciais espalhadas pelo país e a realização dos encontros virtuais. Após as etapas regionais, agora estão sendo realizadas as escutatórias estaduais e por segmentos temáticos. Além da capoeira, já foram ouvidos representantes do reggae, cordel e repente. Já a lista de estados contemplados até o momento inclui Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Espírito Santo. O calendário seguirá pelos próximos meses.

“Estamos circulando por todo o Brasil, no intento de ouvir as pessoas, conversar e entender sobre as suas aspirações, inquietações e contextualizações de cada lugar do Brasil. Agora, atendemos a uma reivindicação para que fizéssemos também uma escutatória com o segmento da Capoeira, que é um dos maiores do Brasil e que se estende para outros países do mundo inteiro”, explicou Tião Soares. “A nossa primeira luta é elaborar uma política que transversalize. E a segunda luta será para que ela se efetive e não se torne mais uma letra morta dentro das várias políticas já existentes”, reforçou Tião.

Na reunião, o Mestre Paulão Kikongo, do Rio de Janeiro, apresentou um histórico das lutas da capoeira por políticas públicas. “Desde 2003, o Governo Federal tem tentado buscar uma política pública para capoeira. No primeiro governo, o presidente Lula lançou uma política nacional chamada Capoeira Viva e, em 2010, foi lançado o Pró-Capoeira. Mas, antes disso, em 2008, a capoeira foi reconhecida como patrimônio cultural do Brasil e, em 2014, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) reconheceu a roda de capoeira como patrimônio cultural da humanidade. Mas, ainda assim e com todo esse reconhecimento, há muitas demandas na comunidade da capoeira”.

Reforçou a importância da criação de políticas públicas tanto ao nível nacional quanto nos estados e municípios. “A capoeira é um patrimônio protegido pelo Artigo 216 da Constituição Federal. A gente tem a ideia de cobrar muito do Governo Federal, mas quando fala Estado com E maiúsculo, a gente precisa cobrar também dos nossos estados e municípios a implementação de políticas para a capoeira. Talvez a capoeira seja a única arte e cultura nacional que está nos mais de 5.500 municípios”, concluiu.

Já o Contramestre Paulo Magalhães (Sem Terra), da Bahia, citou a necessidade de um mapeamento nacional sobre a capoeira. “As políticas estruturadas de forma estadual são interessantes porque permitiram que cada estado se organizasse. Mas a gente precisa de um balanço nacional de todas as experiências estaduais de salvaguarda e de políticas públicas para a capoeira. E a gente também precisa que essas políticas públicas para a capoeira sejam refletidas nas políticas nacionais, por exemplo, na Política Nacional Aldir Blanc”, afirmou.

Para Elaine Dutra, diretora técnica da Federação Maranhense de Capoeira, a escuta a quem faz a cultura nos territórios é fundamental nesse processo. “É muito importante para a capoeira, poder discutir com a coletividade quais são os caminhos, quais são as políticas efetivas que nós precisamos para continuar desenvolvendo a nossa arte e luta”, disse.

Em relação às demandas, sugeriu a realização das capacitações direcionadas para o público da capoeira sobre legislação, elaboração de projetos e portfólios. “Essa é uma das grandes dificuldades que temos para acessar os recursos de editais, que geralmente são gerais para todas as culturas. Não há um recorte para a capoeira. Nós precisamos de editais específicos de fomento e de premiação para a capoeira, editais para premiar mestres, editais que possam facilitar o trabalho desenvolvido dentro das entidades, dentro dos coletivos culturais”, sugeriu.

Os demais participantes elencaram ainda a necessidade de formação dos mestres e mestras para a formulação de projetos culturais, a simplificação dos editais, o apoio para regulamentar a capoeira como profissão, a valorização da capoeira como instrumento de transformação social especialmente nas periferias, a transversalidade da capoeira com cultura e a educação, entre outras. 

O ciclo de escutatórias seguirá nos próximos meses, ampliando o diálogo com diversos segmentos culturais em todo o Brasil. Nesta terça-feira (15), está agendado o encontro com representantes das culturas tradicionais e populares do Ceará. Os interessados em participar devem acessar este link: https://bit.ly/escutatoriaculturalce.