A Fundação Cultural Palmares (FCP), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), realizou nesta sexta-feira (8), em Brasília, a cerimônia de posse do novo Conselho Curador da instituição para o mandato de 2026 a 2029. O ato reuniu representantes do Governo do Brasil, lideranças religiosas, intelectuais, artistas, movimentos sociais e personalidades históricas da luta antirracista no país.

O colegiado é responsável por acompanhar, orientar e fortalecer as diretrizes institucionais da Fundação Cultural Palmares. A atuação do Conselho Curador contribuirá para o aprimoramento das políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas, aos povos de terreiro e aos fazedores de cultura negra em todo o território nacional, reafirmando o compromisso do Estado brasileiro com a equidade racial e a valorização das culturas de matriz africana.

Durante a cerimônia, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o fortalecimento da Fundação Cultural Palmares integra o compromisso do Governo Federal com a reparação histórica, a justiça social e a consolidação de políticas permanentes para a população negra.

“Instalar este Conselho Curador faz parte do legado que queremos deixar para a cultura e para o povo brasileiro, seguindo as diretrizes do nosso governo de fortalecer e consolidar o papel da cultura como promotora de desenvolvimento sustentável, inovação, criatividade e justiça social. A cultura como geradora de renda, emprego, dignidade e emancipação das pessoas”, afirmou.

A ministra também ressaltou a importância da diversidade na composição do colegiado e do diálogo com a sociedade na formulação das políticas públicas culturais.

“Esse gesto carrega um sentido profundo de reparação histórica, porque este conselho, para além de ser um fórum técnico, é uma instância de participação popular e de compartilhamento da gestão. É um espaço onde o Brasil da cultura negra se encontra, se fortalece e se reconhece”, disse.

Diversidade

O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues enfatizou o caráter plural do novo conselho e afirmou que a composição do colegiado buscou reunir representantes de diferentes trajetórias, gerações e campos de atuação da sociedade civil negra.

“A ideia sempre foi construir diversidade, pluralidade, ancestralidade e juventude. Esse é o conselho que estamos apresentando. O papel dessas mulheres e desses homens militantes é fundamental para ajudar a direção da Palmares a caminhar, a não sair do prumo e, mais do que isso, contribuir para que o Ministério da Cultura, dirigido pela ministra Margareth Menezes, junto ao presidente Lula, siga fortalecendo ainda mais a nossa democracia”, destacou.

O Conselho Curador da Fundação Cultural Palmares é composto por representantes titulares e suplentes da sociedade civil e do poder público federal. Entre os representantes da sociedade civil estão os titulares Carlos Alves Moura, Ivair Augusto Alves dos Santos, Antônio Carlos Gomes Conceição, Sinara Rúbia Ferreira, Vilma Maria dos Santos Reis, Ana Verônica Bispo dos Santos e Zezito de Araújo. Como suplentes, integram o colegiado Maria Aparecida da Silva Bento, Maria da Conceição Evaristo de Brito, Arilson Ventura, Georgina Gonçalves dos Santos, Valdirene Ferreira Mendonça, Doralina Fernandes Barreto Regis e Antônio Luiz Júnior.

Também fazem parte do conselho representantes titulares e suplentes de órgãos federais. Pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), participam Mônica Moraes Borges, como titular, e José Henrique Sampaio Pereira, como suplente. Pela Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Alexandre Santini ocupa a titularidade e Walter Honorato Gomes a suplência. Já pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), integram o colegiado Giorge Patrick Bessoni e Silva, como titular, e Diego da Hora Simas, como suplente

Primeiro presidente da Fundação Cultural Palmares, Carlos Alves Moura falou em nome dos conselheiros e conselheiras empossados e destacou a responsabilidade histórica do colegiado na preservação da cultura afro-brasileira e no enfrentamento ao racismo.

“A nossa responsabilidade é muito grande. Temos o dever de procurar e construir caminhos para superar o racismo, para que possamos, um dia, viver em uma pátria onde a comunidade negra seja plenamente respeitada e possa ocupar todos os espaços da sociedade brasileira. Acabamos de formar, ministra, uma comunidade cultural negra dentro da Palmares, não fechada em si mesma, mas aberta e consciente da necessidade de termos brasileiros e brasileiras nesta casa”, afirmou.

Representando o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Caroline Dias dos Reis destacou o simbolismo do fortalecimento institucional da Fundação Cultural Palmares após anos de desmonte das políticas públicas culturais e de direitos humanos.

“Depois de anos marcados pelo desmonte e pelo esvaziamento das políticas públicas voltadas à cultura e aos direitos humanos, é profundamente simbólico testemunhar o fortalecimento da Fundação Cultural Palmares neste ciclo democrático vivido pelo Brasil. Mais do que uma função administrativa, o Conselho Curador possui uma missão histórica. Sabemos que a abolição da escravidão não significou o acesso imediato da população negra à dignidade e à cidadania plena. Essa ainda é uma luta travada até os dias de hoje”, declarou.

Palmares Qualifica

Durante a cerimônia, a Fundação Cultural Palmares lançou o programa Palmares Qualifica, iniciativa voltada à formação de organizações, coletivos e agentes da cultura afro-brasileira para ampliar o acesso aos mecanismos de fomento cultural.

O programa oferecerá conteúdos formativos e orientações práticas sobre elaboração de projetos, acesso a editais, execução e prestação de contas de recursos públicos. Desenvolvida em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a iniciativa busca fortalecer especialmente comunidades quilombolas, povos de terreiro e organizações da sociedade civil.

A proposta pretende ampliar o acesso das populações negras às políticas públicas de financiamento cultural, fortalecendo iniciativas culturais em todo o país e contribuindo para a democratização dos mecanismos de incentivo e fomento à cultura brasileira.