“Indivíduo que se dedica às artes ou faz delas meio de vida: ator, bailarino, cantor, desenhista, escritor, escultor, fotógrafo, gravurista, músico, pintor, entre outros. O que revela sensibilidade artística ou gosto pelas artes. Pessoa envolvida nas atividades de criação e interpretação de obras teatrais, cinematográficas ou coreográficas, veiculadas em rádio, cinema, teatro, televisão ou circo. Pessoa dotada de habilidades ou particularidades físicas especiais e que se apresenta em circos, feiras, festivais etc.” Essas são algumas das definições que descrevem o que é ser artista.

Neste dia 25, Dia do Artista, o Ministério da Cultura destaca a importância desses profissionais para a sociedade, reconhecendo tanto a expressão artística quanto o próprio artista.

Erivana Darc Daniel, da cidade Juazeiro do Norte, estado do Ceará, é artista dedicada à xilogravura. Para ela, os desafios movem essa profissão.

“Minha região é um celeiro de artistas e artesãos. Em cada canto, vemos pessoas produzindo obras belíssimas. As dores, as alegrias, as festas, a cultura de onde viemos, e o legado que queremos deixar para nossos filhos e netos — tudo isso nos move. Um artista olha ao redor, observa o presente e se pergunta: ‘O que posso fazer hoje?’”, reflete a artista.

Ela também destaca como o passado e o futuro influenciam sua criação. “O que me move é o olhar que tenho sobre o mundo de 10, 20, 30 anos atrás, e o que quero deixar para as futuras gerações. Daqui a 100 anos, alguém poderá pegar uma obra minha e pensar: essa pessoa deixou isso anos atrás. Eu faço o mesmo com obras de artistas de 100 ou 200 anos atrás, me perguntando em que contextos históricos estavam inseridos, o que estavam sentindo ou denunciando. A arte também é uma forma de denúncia”, conta.

Erivana também participou de alguns projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo, o programa representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil. Um deles foi a apresentação de três exposições sob o tema Os Pássaros que Voam no Céu Cearense, foram produzidas xilogravuras de 12 pássaros da região. E outro projeto de xilogravura foi Ofícios e Legados, 10 registros de mulheres artesãs fazendo objetos de barros, chapéu de palha, entre outros.

“A gente espera que haja continuidade nas políticas públicas de incentivo à cultura, pois o artista e o artesão dependem delas. O pequeno artesão e o pequeno artista precisam ser vistos”, conclui a artista.

Nesse sentido, a Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao MinC, desempenha um papel essencial na promoção e incentivo à produção, prática, desenvolvimento e difusão das artes no Brasil.

Por meio de programas e editais que abrangem desde a criação ou renovação de obras até a circulação, manutenção, formação, pesquisa e memória das artes. Entre os programas destacam-se o Funarte Retomada, que ofereceu apoio financeiro a diferentes tipos de projetos nas áreas de artes visuais, música e circo e teatro. E o Bolsa Funarte de Mobilidade Artística que, no campo da música, realizou projetos de intercâmbio e circulação em estados brasileiros e em países como Chile, Cuba, França, Jamaica e Portugal.

Também em 2023, a Funarte aumentou em 2.558% os investimentos diretos em projetos de Artes Visuais e em 700% a mais os investimentos em projetos de Música, em comparação ao ano anterior. Premiações, como o Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023, também foram implementadas, reconhecendo profissionais de circo, teatro, música e artes visuais, com pelo menos 60 anos de idade e uma trajetória significativa.

Para a presidenta da entidade, Maria Marighella, o direito à cultura e às artes está previsto na Constituição Federal, e os artistas são o meio pelo qual esse direito se manifesta e se materializa.

“A invenção, a criatividade, a arte estão na gênese da insurgência e da soberania brasileira, porque, através da cultura e das artes, povos, sujeitos e territórios se afirmaram em momentos muito duros e cruéis de nossa história”, destaca a presidenta.

Ela também enfatiza o papel do artista. “Estamos focados na recuperação da autoestima, da relevância, do protagonismo dos artistas, reconhecendo as artes como um campo de trabalho e inventividade, com necessidades específicas”, complementa.

Deryk Vieira Santana, diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, salienta algumas ações voltadas aos artistas. Entre elas, está a consulta pública para a atualização da Lei 6533/78, que regulamenta as profissões de Artista e Técnico em Espetáculos de Diversões, buscando modernizar a legislação e incluir profissões artísticas surgidas desde sua criação.

“Desde sua criação em 1978 nunca foi alterada, deixando de fora, e sem direitos, várias profissões artísticas surgidas desde então. Realizamos também uma pesquisa internacional para conhecer como essas profissões são regulamentadas no exterior para trabalhar a modernização da nossa legislação”, explica o diretor.

Ele também menciona a implementação da escola Escult, que oferece cursos gratuitos de diversas linguagens e modalidades para o setor cultural.

“Estamos também reformulando o Vale-Cultura, para que ele sirva como um elemento estruturante na formação de público pagante e contribua para o aumento da renda dos trabalhadores da cultura”, complementa com outra ação.

No contexto do artista popular, Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, evidencia a função da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), que visa articular, capacitar e fomentar ações culturais realizadas por entidades, coletivos e agentes culturais em suas comunidades.

E a Rede Cultura Viva, com seus pontos e pontões de cultura, é uma das portas mais democráticas de acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural. Abriga muitos artistas e se caracteriza como uma rica rede de educação popular e formação cultural.

“Quando se fala em arte e cultura em um país do tamanho do Brasil, com tanta diversidade, é preciso ampliar a lupa das políticas públicas para alcançar, cada vez mais, artistas, educadores e grupos culturais dos centros urbanos, das periferias, do interior e de cada canto desse país”, afirma a secretária.

Ela acrescenta que, em 2023, junto com a recriação do Ministério da Cultura, foram retomados os investimentos federais na PNCV. Entre as ações, destacam-se dois editais de premiação. Um deles é o Sérgio Mamberti, que contemplará 1.117 iniciativas culturais, incluindo artistas indígenas, quilombolas, idosos, pessoas com deficiência e LGBTQIA+, além de iniciativas na área da saúde mental.
Esse edital representou o maior investimento direto na história da PNCV, com cada premiado recebendo R$ 30 mil.

As iniciativas participantes também podem ser certificadas como Pontos de Cultura. Outro destaque é o Edital Construção Nacional da Cultura Hip-Hop, que reconhecerá agentes culturais que promovem a preservação, difusão e valorização das expressões culturais do Hip-Hop no Brasil. O edital premiará 200 pessoas físicas, 75 grupos, coletivos ou crews, e 50 instituições privadas sem fins lucrativos, com um valor total de R$ 6 milhões.

Além disso, a PNCV será fortalecida pelo plano de investimento com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) ao longo de cinco anos. Municípios que receberem mais de R$ 360 mil da PNAB deverão reservar 25% desse valor para a PNCV. Para os recursos dos estados e do DF, o percentual de reserva será de 10%. Isso significará a destinação de pelo menos R$ 388 milhões da PNAB para a PNCV neste ano, e, ao longo de cinco anos, o valor mínimo destinado será de R$ 1,6 bilhão.