Uma inovação importante na construção do novo Plano Nacional de Cultura foi a adoção de mecanismos de transparência e devolutiva para as contribuições recebidas via participação social. Embora o volume de participações tenha sido expressivo, o MinC assumiu o compromisso de dar devolutivas e retornos. 

Todo o processo participativo do PNC e a forma como foram feitas as análises das contribuições que vieram por meio da participação, com explicação dos critérios e procedimentos para a tomada de decisão, assim como um detalhamento das diferentes devolutivas adotadas pelo MinC, estão detalhadas no relatório Método e memória do processo participativo do Plano Nacional de Cultura.

Além disso, pela primeira vez o Ministério da Cultura promoveu um encontro presencial com os autores das propostas mais votadas na consulta digital. Foram convidados os autores das duas propostas mais votadas dos oito eixos temáticos do novo PNC. Com passagens custeadas pelo MinC, os participantes vieram a Brasília em abril de 2025, onde foram recebidos pela ministra Margareth Menezes, dirigentes do Ministério e representantes da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. 

O encontro representou um marco simbólico: ao reunir presencialmente as pessoas que se engajaram digitalmente, o MinC criou um espaço concreto de diálogo, reforçando o vínculo entre a participação digital e os processos institucionais decisórios. Mais do que uma escuta formal, o processo tornou-se uma experiência de aprendizado coletivo sobre democracia, corresponsabilidade e construção de políticas públicas.

Para assegurar a transparência nas devolutivas, o Ministério da Cultura organizou ainda um balanço das contribuições enviadas pela sociedade durante o processo participativo do Novo Plano Nacional de Cultura, onde é possível ver como cada proposta ajudou a compor o resultado final dos princípios, diretrizes e objetivos organizados por eixo. Assim, a sociedade pode acompanhar de que maneira sua participação impactou diretamente a construção do Plano.

O documento completo com o balanço das contribuições será publicado em breve. 

QUADRO GERAL DAS DEVOLUTIVAS