No estado de Roraima, viveu o artista, escritor e produtor cultural indígena da etnia Makuxi, Jaider Esbell – importante representante da arte indígena contemporânea que faleceu em 2021. Sua história vai virar longa-metragem de ficção pelo olhar da também artista indígena Vanessa Brandão, que teve o projeto contemplado pela Lei Paulo Gustavo (LPG). 

“Um dos meus grandes sonhos era fazer um filme sobre ele, que foi um expoente da arte e literatura indígena não só para Roraima, mas para todos os artistas da Amazônia”, explica. Vanessa também teve um projeto de literatura contemplado pela Lei. 

“É um livro de poesias que tem como nome a Ancestralidade Chama, que fala sobre o contexto de retomada étnica que eu estou vivendo, então, são poesias que falam sobre a minha forte conexão com a natureza, com a ancestralidade indígena, mas também fala dessa mulher indígena, que é uma mulher multicultural, que escolhe abraçar a sua identidade indígena de fato. Porque a ancestralidade nos manda esse chamado. E a LPG, nesses dois projetos que falam de pessoas indígenas, é essencial. Infelizmente, o mundo comercial não costuma patrocinar obras, trabalhos, que resguardem a memória dos povos ancestrais. Isso é feito com muita luta. E eu acredito nas políticas públicas, nessa volta do Ministério da Cultura, nas políticas públicas que o governo tem implementado para que essa memória da nossa ancestralidade indígena seja resguardada e transformada em arte”, pontua a artista. 

Para Roraima, o repasse total para estados e municípios é de R$ 25,7 milhões.  Segundo a coordenadora do escritório estadual do MinC , Flávia Bezerra, a grande relevância da LPG é a descentralização dos investimentos na Cultura. “Recurso chegando na ponta, nos territórios, como exemplo, no Município do Uiramutã que fica dentro da reserva indígena Raposa e Serra do Sol, diminuindo esta lacuna. Os artistas e fazedores de Cultura desde que o recurso foi descentralizado para o Estados e Municípios têm um sentimento de otimismo em direção ao futuro, confiantes de que a conjunção de um governo sério e de confiança que preza pela cultura do país”, avalia. 

No Amapá, Vnildo D’Souza, do município de Vitória do Jari, foi contemplado pela LPG no setor audiovisual. Ele irá produzir um mini documentário sobre a história de um personagem criado por ele e seus amigos, o palhaço Vavá.

Palhaço Vavá. Foto: Arquivo pessoal

“É um personagem que comecei a fazer no dia das crianças, em 2015, para a diversão das crianças e peguei gosto. Comecei a viajar para interiores e comunidades com projetos sociais levando animação e diversão para as crianças através do palhaço Vavá, também dentro desse processo, acho importante ressaltar que sou uma pessoa negra e nesse universo dos palhaços no Brasil e no munco existe pouca referência de palhaços negros. No curta eu quero falar um pouco sobre essa trajetória. A LPG veio para me ajudar a expor esse meu trabalho, a mostrar à população a minha trajetória”. 

Para o estado do Amapá o repasse foi de R$ 30, 2 milhões, sendo R$ 22,6 milhões para o estado e R$ 7,5 para os municípios. 

Busca ativa Amapá. Foto:Escritório estadual do MinC

“Estando aqui no Norte onde as políticas de cultura ainda estão em fase de desenvolvimento, de crescimento, mas onde temos uma gama de artistas, de fazedores de cultura com muita vontade de fazer a diferenç, ver que o MinC consegue chegar com todas as políticas que nós estamos implantando, não só a Lei Paulo Gustavo, mas também a Política Nacional da Lei Aldir Blanc e os editais, emanados pelo ministério, faz com que os nossos artistas consigam perceber que estão num processo de valorização do seu trabalho, de inclusão, aqui nós temos comunidades quilombolas, de povos originários”, conta a coordenadora do escritório do MinC em Rondônia, Maria de Fátima. 

Lá foram repassados R$ 42,6 milhões para o estado e municípios. 

A Lei

Estados e municípios receberam os recursos da LPG nos meses de julho e agosto de 2023, depositados em duas contas correntes exclusivas no Banco do Brasil, cada uma correspondendo a um tipo de meta descrita no plano de ação: Audiovisual e Outras Áreas.

No Acre, foram R$ 30,2 milhões destinados ao estado e municípios.  

Em Tocantins, R$ 41, 7 milhões no total para estado e municípios. Após circular com apresentações de contação de histórias para jovens em situação de vulnerabilidade na região Sul de Palmas, em Tocantins, e idosos de projeto social na região Norte, o projeto Vem Cá, Vou te Contar, da Companhia A Barraca, foi finalizado com apresentação para alunos da Escola Especial de Integração de Palmas (Apae). É o que conta Cinthia Abreu, atriz e presidente da Companhia A Barraca. O projeto tem patrocínio do edital Artes Tocantins, da Lei Paulo Gustavo e da Secretaria Estadual de Cultura. 

Cinthia avaliou que o projeto cumpriu, em toda a sua execução, a proposta de levar inspiração, democratização do acesso à cultura e conexão cultural, atendendo públicos de todas as idades e de todas as regiões de Palmas. “O projeto reforça o compromisso de promover a inclusão e a valorização da diversidade através da arte e da cultura. Ao proporcionar acesso a expressões culturais significativas, como a contação de histórias, o projeto visa enriquecer as vidas de cada público atendido e fortalecer os laços comunitários”. 

Foto: Flaviana OX/ Divulgação

No Amazonas, os investimentos chegam à marca de R$ 7,2 milhões. 

Já no Pará, o repasse da LPG foi de R$ 165, 4 milhões. O projeto Cordão de Pássaro Colibri de Outeiro tem o objetivo de revitalizar, divulgar e mostrar uma das maiores expressões da cultura de tradição popular paraense que são as brincadeiras de pássaros juninos do Pará. 

“O nosso projeto conta com oficinas de confecção de indumentárias e adereços, de canto, de música e iniciação ao teatro , às quais estamos executando e terão seu término com a apresentação durante a festa de 53 anos do nosso Ponto de Cultura Ninho do Colibri, em 22 de junho de 2024”, explica a mestra Laurene da Costa Ataide. 

Ainda segundo a mestra, “a Lei Paulo Gustavo é muito importante para todos nós, fazedores de Cultura, especialmente nós que trabalhamos com a cultura popular na base da comunidade. Hoje sentimos, através da Paulo Gustavo, a valorização dos grupos que, na maioria das vezes, fica no esquecimento por ser justamente a cultura de base. Aqui na nossa Associação Folclórica e Cultural Colibri de Outeiro, fazemos um trabalho de divulgação e ajudamos vários grupos com a elaboração dos seus projetos pois entendemos que todos precisam ter acesso, a maioria não sabe que a lei existe e que todos temos direitos. Divulgar e ajudar é necessário e estamos fazendo a nossa parte”. 

Telma Saraiva, coordenadora do escritório do MinC no Pará, conta que 144 municípios aderiram à LPG. “A Paulo Gustavo foi fundamental no sentido da distribuição desse recurso para os fazedores de cultura do estado”. 

Saiba como está a execução da Lei Paulo Gustavo no Painel de Dados disponibilizado pelo Ministério da Cultura.